Célio Studart quer que autor de maus tratos contra animais pague tratamento veterinário

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei determinando que os autores de crimes de maus-tratos contra animais paguem pelos tratamentos veterinários adequados. Na justificativa do PL 4.029/2019, o parlamentar afirma que o crime de maus-tratos contra animais é o 5º mais cometido no Brasil, […]

Célio Studart é o único deputado do Ceará a votar contra vaquejada

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi o único da bancada cearense que se manifestou contra o projeto (8240/2017) que regulamenta práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil, aprovado nesta terça-feira (9) no Plenário da Câmara após cerca de seis horas de debates. “­­Quem […]

Nota da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados

Em reunião realizada hoje, 09/07/2019, na sede da liderança do partido na Câmara, presentes todos os parlamentares da bancada e assessores, foram debatidos o cronograma de votação da Reforma da Previdência e as ações a serem realizadas nos trabalhos do Plenário. Restou consignado, à unanimidade, que cada parlamentar terá a […]

Projeto de Lei de Célio Studart pune motorista que atropela animal propositalmente

Projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (4) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares. A infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 em valores […]

Aprovado parecer de Célio Studart a projeto que incentiva adoção de animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (3) parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei que obriga petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos deste segmento a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. De acordo com […]

CPMI conclui trabalho sobre rompimento da barragem em Brumadinho

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigava o desastre ocasionado pelo rompimento de uma barragem no município de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, concluiu os trabalhos ontem (02). No relatório aprovado, foram indiciados a empresa Vale, responsável pela barragem Mina do Córrego do Feijão e a […]

Procuradoria da Mulher é instalada na Assembleia Legislativa do Paraná

Por sugestão da deputada federal Leandre (PV-PR), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) instalou hoje a Procuradoria da Mulher, que vai zelar pela defesa dos diretos das mulheres, além de incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos. A deputada estadual Cristina Silvestri foi conduzida ao cargo como primeira Procuradora […]

Presidente da Frente Parlamentar, Célio Studart comemora inclusão de autistas no Censo

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Câmara, o deputado Célio Studart (PV-CE) celebrou a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de projeto de lei que determina a inclusão, nos censos populacionais, de informações específicas sobre pessoas com autismo. A proposição da […]

Nota da Bancada Verde – contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Bancada Verde repudia a ação do governo executivo que editou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória 886/19 que, entre outras mudanças tratadas, transfere para o Ministério da Agricultura a competência para identificar, reconhecer, delimitar, demarcação e decidir sobre a titulação das terras ocupadas pelos quilombolas e sobre as […]

Projeto possibilita ao consumidor pedir isenção da taxa de iluminação pública

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) estabelece  isenção da taxa de iluminação pública para aqueles que comprovem que os municípios, direta ou indiretamente, não fornecem adequadamente o serviço. Para se ter uma ideia, apenas no ano passado foram mais de […]