NOTA DE REPÚDIO E PESAR DA BANCADA DO PARTIDO VERDE
MORTE MENINA INDÍGENA YANOMAMI
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, vêm expressar todo o seu pesar com referência a morte da menina indígena Yanomami de 12 anos, estuprada, covardemente, por garimpeiros, ocorrida no último dia 25 de abril, conforme noticiada nos veículos de comunicação, fruto de um […]
PV considera covardes os ataques ao CONAMA
Deputados estão em alerta para adoção de medidas de preservação de áreas de mangue e restinga
O Partido Verde, por meio de sua bancada na Câmara Federal, repudia as medidas adotadas na última segunda-feira (28), pelo Ministro do Meio Ambiente, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional do Meio […]
Nota da Bancada do Partido Verde à declaração do General Augusto Heleno
A bancada do Partido Verde na Câmara vem a público repudiar a nota emitida hoje pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, acerca do pedido de apreensão dos celulares do Presidente da República e de seus filhos.
A providência situa-se no âmbito de […]
Célio Studart quer acabar com incentivo tributário para agrotóxicos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (18) duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas.
O Projeto […]
Célio Studart quer derrubar medidas ambientais polêmicas do governo federal
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer derrubar duas medidas polêmicas recentes do governo federal envolvendo o meio ambiente. Para isso, o vice-líder do PV na Câmara apresentou, na tarde desta terça-feira (11), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL).
O PDL 41/2020 susta o Decreto 10.224, de 5 de fevereiro […]
Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Proteção Animal
Recursos serão aplicados em programas e ações que promovam a adequada alimentação, abrigo e tratamento de animais domésticos ou silvestres
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2554/19, que cria o Fundo Nacional de Proteção Animal, para financiar políticas públicas […]
Deputados pedem impeachment de ministro do Meio Ambiente
Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ingressaram nesta quinta-feira (28) com uma notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade.
O ministro tinha até o último dia 22 para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos […]
Após ação popular de Célio, liminar suspende a liberação de 63 agrotóxicos
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza suspendeu nesta terça-feira (19) os efeitos do ato 62 do Ministério da Agricultura, que liberou 63 novos agrotóxicos no Brasil. Assinada pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, a decisão em caráter liminar é fruto de ação popular apresentada no […]
Célio quer derrubar decreto que promove retrocesso na preservação ambiental
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de uma medida do governo federal: o Decreto 10.084/2019, que elimina normas para o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar.
A ideia deste tipo de ação é impedir medidas que geram […]
Projeto de educação ambiental em ambientes de grande circulação avança na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de ônibus e aeroportos.
De acordo com o deputado […]
