A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28/05), parecer favorável ao  PL 7318/2014, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que “dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim”.

Na justificação do projeto, a parlamentar paranaense explica que “o comércio de marfim sempre esteve associado à crueldade e à ilegalidade. Na Ásia e na África, onde estão as suas principais fontes animais – elefantes e rinocerontes – a fome e a miséria fez com que milhares de animais fossem mortos por causa das presas, acelerando o processo de extinção de algumas espécies. O “ouro branco”, ou “ouro animal”, fez a riqueza de traficantes, colecionadores, mas não retirou da miséria os vendedores de marfim. Nossa proposta objetiva fazer com que o Brasil se una aos esforços mundiais na preservação destes animais. Fechando o comércio, vedando a importação e a exportação de tais produtos estamos dando uma grande contribuição ao planeta.” Além disso, é importante combater o comércio de marfim por existir uma forte relação entre o contrabando desse material, o crimeorganizado e o terrorismo.

Para o relator do projeto na CMADS, deputado Felipe Bornier, “a proposição aqui em apreço tem enorme relevância e oportunidade, razão pela qual devemos aprová-la”. Em seu parecer, Bornier afirma também que “seguindo a tendência mundial e o compromisso recentemente firmado pelo Brasil em Londres, devemos prever a criminalização do comércio de marfim em nosso território, procedendo à alteração da Lei de Crimes Ambientais”.

Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV

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