Projeto de educação ambiental em ambientes de grande circulação avança na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de ônibus e aeroportos. De acordo com o deputado […]

Leandre é contrária à taxação de geração de energia solar, proposta pela ANEEL

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para se manifestar contrária à taxação de geração de energia solar, proposta pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).  A proposta reduz os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas […]

Proposta de Célio para fiscalização sobre derramamento de óleo é aprovada

Foi aprovada, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), a respeito do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Com isso, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) passará a atuar na busca de informações e ações […]

Comissão aprova doações de particulares para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 10433/18, que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos equivalentes de estados e municípios captar recursos de particulares para os respectivos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A […]

Célio Studart apresenta proposta de fiscalização sobre derramamento de óleo

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou, nesta quarta-feira (23), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Esta é mais uma ação do parlamentar relacionada ao desastre ambiental. Na véspera, Célio assinou o requerimento encabeçado pelo deputado João Campos (PSB-PE) […]

A pedido de Célio, Câmara debaterá abate e comercialização de pele de jumentos

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou requerimento do deputado Célio Studart (PV-CE) que pede a realização de audiência pública para debater o abate e comercialização da pele de jumentos. O evento está agendado para 3 de dezembro às 14h. CONVIDADOS Para compor a mesa, […]

Leandre participa de reunião internacional de parlamentares pela Primeira Infância

Como presidente da Frente Parlamentar da Primeira infância da Câmara dos Deputados, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) está no Mexico, participando da XI Reunião Internacional da Rede Hemisférica de Parlamentares para a Primeira Infância. O evento conta com a presença de legisladores de toda a América Latina, […]

Célio Studart cobra de ministro promessa de criação de secretaria em prol dos animais

O deputado Célio Studart (PV-CE) cobrou na quarta-feira (9) do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criação da Secretaria de Direito dos Animais, uma das promessas de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro. Salles participou de audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]

Deputados cobram do governo federal explicações sobre manchas de petróleo no litoral do Nordeste

Os deputados Célio Studart (PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram, na noite de quarta-feira (2/10), requerimentos de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste. Desde o início de setembro, aproximadamente 115 praias […]

Protetores de animais do Ceará vão à Câmara debater aumento de pena para maus-tratos

Em uma iniciativa pioneira, protetores de animais do Ceará estiveram nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei (1095/2019) que estabelece reclusão para quem maltrata animais. Realizada a pedido do deputado Célio Studart (PV-CE), a audiência pública contou com a presença de representantes de […]