Protetores de animais do Ceará vão à Câmara debater aumento de pena para maus-tratos

Em uma iniciativa pioneira, protetores de animais do Ceará estiveram nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei (1095/2019) que estabelece reclusão para quem maltrata animais. Realizada a pedido do deputado Célio Studart (PV-CE), a audiência pública contou com a presença de representantes de […]

Deputada Leandre participa da criação da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

Em uma cerimônia no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou, na quarta (25), da criação da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos. O objetivo do colegiado será defender apartidariamente os interesses dos consórcios públicos intermunicipais, com fortalecimento dos consórcios existentes e […]

Entidades cearenses vão a Brasília debater reclusão para maus-tratos a animais

No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, […]

Célio Studart apresenta emendas em defesa das crianças com microcefalia

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou seis emendas à Medida Provisória 894 de 2019, que institui pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus. As iniciativas do parlamentar visam, entre outros pontos, garantir o pagamento cumulativo da pensão e do Benefício de […]

PV entrega contribuições ao marco legal do licenciamento ambiental

Grupo de trabalho da Câmara debate o marco legal; líder do PV, Leandre Dal Ponte, entregou contribuições do partido ao coordenador do grupo, Kim Kataguiri A líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados, Leandre Dal Ponte, entregou nesta semana uma contribuição do partido ao novo marco legal […]

Célio Studart critica Governo Federal por negligência na área ambiental

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) se pronunciou, nesta quarta-feira (04/09) em um amplo debate sobre a preservação e conservação da Amazônia que contou com a participação de entidades e especialistas. Durante o discurso pela Liderança do PV, o parlamentar atribuiu a atual crise ambiental às ações irresponsáveis do […]

Governo federal vai priorizar investimentos na Primeira Infância nos próximos 4 anos

Pedido foi realizado pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), como presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados O Governo Federal divulgou, na última semana, o Plano Plurianual (PPA), contendo as guias orçamentárias para investimentos nos próximos quatro anos (2020 a 2023). Em resposta a um […]

Nota da Bancada Verde – Incêndios na Amazônia

A Bancada do Partido Verde lamenta a devastação por que passa neste momento a Floresta Amazônica. Os focos de incêndio que se multiplicam nos estados do Acre, Amazônia, Mato Grosso são mais do que o resultado da irresponsabilidade de particulares que ateiam fogo em suas propriedades, desrespeitando a lei, […]

Sessão Solene em homenagem ao Dia do Historiador no próximo dia 21

Partindo do princípio que a gente só ama o que conhece, o resgate da verdadeira história do Brasil e dos nossos atores é primordial para o nosso sucesso enquanto nação. Em homenagem àqueles que são responsáveis por contar a nossa história, será realizada no próximo dia 21 de Agosto, uma […]

Câmara lança Frentes em Defesa da Enfermagem no próximo dia 20

Idealizada pelo deputado Célio Studart (PV-CE), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem será lançada no próximo dia 20/8, terça-feira. A cerimônia agendada para as 15h no Salão Nobre da Câmara também marcará o início dos trabalhos da frente em Defesa das 30h da Enfermagem, articulada […]