Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Proteção Animal

Recursos serão aplicados em programas e ações que promovam a adequada alimentação, abrigo e tratamento de animais domésticos ou silvestres A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2554/19, que cria o Fundo Nacional de Proteção Animal, para financiar políticas públicas […]

Deputados pedem impeachment de ministro do Meio Ambiente

Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ingressaram nesta quinta-feira (28) com uma notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade. O ministro tinha até o último dia 22 para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos […]

Após ação popular de Célio, liminar suspende a liberação de 63 agrotóxicos

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza suspendeu nesta terça-feira (19) os efeitos do ato 62 do Ministério da Agricultura, que liberou 63 novos agrotóxicos no Brasil. Assinada pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, a decisão em caráter liminar é fruto de ação popular apresentada no […]

Célio quer derrubar decreto que promove retrocesso na preservação ambiental

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de uma medida do governo federal: o Decreto 10.084/2019, que elimina normas para o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar. A ideia deste tipo de ação é impedir medidas que geram […]

Projeto de educação ambiental em ambientes de grande circulação avança na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de ônibus e aeroportos. De acordo com o deputado […]

Leandre é contrária à taxação de geração de energia solar, proposta pela ANEEL

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para se manifestar contrária à taxação de geração de energia solar, proposta pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).  A proposta reduz os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas […]

Proposta de Célio para fiscalização sobre derramamento de óleo é aprovada

Foi aprovada, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), a respeito do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Com isso, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) passará a atuar na busca de informações e ações […]

Comissão aprova doações de particulares para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 10433/18, que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos equivalentes de estados e municípios captar recursos de particulares para os respectivos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A […]

Célio Studart apresenta proposta de fiscalização sobre derramamento de óleo

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou, nesta quarta-feira (23), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Esta é mais uma ação do parlamentar relacionada ao desastre ambiental. Na véspera, Célio assinou o requerimento encabeçado pelo deputado João Campos (PSB-PE) […]

A pedido de Célio, Câmara debaterá abate e comercialização de pele de jumentos

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou requerimento do deputado Célio Studart (PV-CE) que pede a realização de audiência pública para debater o abate e comercialização da pele de jumentos. O evento está agendado para 3 de dezembro às 14h. CONVIDADOS Para compor a mesa, […]