PV considera covardes os ataques ao CONAMA

Deputados estão em alerta para adoção de medidas de preservação de áreas de mangue e restinga O Partido Verde, por meio de sua bancada na Câmara Federal, repudia as medidas adotadas na última segunda-feira (28), pelo Ministro do Meio Ambiente, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional do Meio […]

Nota da Bancada do Partido Verde à declaração do General Augusto Heleno

A bancada do Partido Verde na Câmara vem a público repudiar a nota emitida hoje pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, acerca do pedido de apreensão dos celulares do Presidente da República e de seus filhos. A providência situa-se no âmbito de […]

Célio Studart quer acabar com incentivo tributário para agrotóxicos

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (18) duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas. O Projeto […]

Célio Studart quer derrubar medidas ambientais polêmicas do governo federal

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer derrubar duas medidas polêmicas recentes do governo federal envolvendo o meio ambiente. Para isso, o vice-líder do PV na Câmara apresentou, na tarde desta terça-feira (11), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PDL 41/2020 susta o Decreto 10.224, de 5 de fevereiro […]

Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Proteção Animal

Recursos serão aplicados em programas e ações que promovam a adequada alimentação, abrigo e tratamento de animais domésticos ou silvestres A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2554/19, que cria o Fundo Nacional de Proteção Animal, para financiar políticas públicas […]

Deputados pedem impeachment de ministro do Meio Ambiente

Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ingressaram nesta quinta-feira (28) com uma notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade. O ministro tinha até o último dia 22 para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos […]

Após ação popular de Célio, liminar suspende a liberação de 63 agrotóxicos

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza suspendeu nesta terça-feira (19) os efeitos do ato 62 do Ministério da Agricultura, que liberou 63 novos agrotóxicos no Brasil. Assinada pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, a decisão em caráter liminar é fruto de ação popular apresentada no […]

Célio quer derrubar decreto que promove retrocesso na preservação ambiental

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de uma medida do governo federal: o Decreto 10.084/2019, que elimina normas para o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar. A ideia deste tipo de ação é impedir medidas que geram […]

Projeto de educação ambiental em ambientes de grande circulação avança na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de ônibus e aeroportos. De acordo com o deputado […]

Leandre é contrária à taxação de geração de energia solar, proposta pela ANEEL

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para se manifestar contrária à taxação de geração de energia solar, proposta pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).  A proposta reduz os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas […]