Comissão aprova doações de particulares para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 10433/18, que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos equivalentes de estados e municípios captar recursos de particulares para os respectivos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A […]

Célio Studart apresenta proposta de fiscalização sobre derramamento de óleo

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou, nesta quarta-feira (23), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Esta é mais uma ação do parlamentar relacionada ao desastre ambiental. Na véspera, Célio assinou o requerimento encabeçado pelo deputado João Campos (PSB-PE) […]

A pedido de Célio, Câmara debaterá abate e comercialização de pele de jumentos

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou requerimento do deputado Célio Studart (PV-CE) que pede a realização de audiência pública para debater o abate e comercialização da pele de jumentos. O evento está agendado para 3 de dezembro às 14h. CONVIDADOS Para compor a mesa, […]

Leandre participa de reunião internacional de parlamentares pela Primeira Infância

Como presidente da Frente Parlamentar da Primeira infância da Câmara dos Deputados, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) está no Mexico, participando da XI Reunião Internacional da Rede Hemisférica de Parlamentares para a Primeira Infância. O evento conta com a presença de legisladores de toda a América Latina, […]

Célio Studart cobra de ministro promessa de criação de secretaria em prol dos animais

O deputado Célio Studart (PV-CE) cobrou na quarta-feira (9) do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criação da Secretaria de Direito dos Animais, uma das promessas de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro. Salles participou de audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]

Deputados cobram do governo federal explicações sobre manchas de petróleo no litoral do Nordeste

Os deputados Célio Studart (PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram, na noite de quarta-feira (2/10), requerimentos de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste. Desde o início de setembro, aproximadamente 115 praias […]

Protetores de animais do Ceará vão à Câmara debater aumento de pena para maus-tratos

Em uma iniciativa pioneira, protetores de animais do Ceará estiveram nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei (1095/2019) que estabelece reclusão para quem maltrata animais. Realizada a pedido do deputado Célio Studart (PV-CE), a audiência pública contou com a presença de representantes de […]

Deputada Leandre participa da criação da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

Em uma cerimônia no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou, na quarta (25), da criação da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos. O objetivo do colegiado será defender apartidariamente os interesses dos consórcios públicos intermunicipais, com fortalecimento dos consórcios existentes e […]

Entidades cearenses vão a Brasília debater reclusão para maus-tratos a animais

No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, […]

Célio Studart apresenta emendas em defesa das crianças com microcefalia

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou seis emendas à Medida Provisória 894 de 2019, que institui pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus. As iniciativas do parlamentar visam, entre outros pontos, garantir o pagamento cumulativo da pensão e do Benefício de […]