Câmara lança Frentes em Defesa da Enfermagem no próximo dia 20

Idealizada pelo deputado Célio Studart (PV-CE), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem será lançada no próximo dia 20/8, terça-feira. A cerimônia agendada para as 15h no Salão Nobre da Câmara também marcará o início dos trabalhos da frente em Defesa das 30h da Enfermagem, articulada […]

Leandre participa da assinatura de pacto nacional pelo fim da violência contra as mulheres

Na quarta-feira (7),  dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou, no Ministério da Justiça, da assinatura do Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. Na ocasião, o ministro Sérgio Moro e […]

Avança no Senado projeto que dá prioridade aos autistas na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentado em 12 de março, o projeto de lei 1354/2019 estabelece que […]

Célio Studart comemora aprovação de PL que cria regime jurídico especial para animais

Célio Studart esteve no Senado com atrizes e ativistas como Luisa Mell nas articulações pela aprovação do projeto   Após um dia de intensas articulações políticas, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei 27/2018, que cria […]

Célio Studart quer que autor de maus tratos contra animais pague tratamento veterinário

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei determinando que os autores de crimes de maus-tratos contra animais paguem pelos tratamentos veterinários adequados. Na justificativa do PL 4.029/2019, o parlamentar afirma que o crime de maus-tratos contra animais é o 5º mais cometido no Brasil, […]

Célio Studart é o único deputado do Ceará a votar contra vaquejada

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi o único da bancada cearense que se manifestou contra o projeto (8240/2017) que regulamenta práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil, aprovado nesta terça-feira (9) no Plenário da Câmara após cerca de seis horas de debates. “­­Quem […]

Nota da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados

Em reunião realizada hoje, 09/07/2019, na sede da liderança do partido na Câmara, presentes todos os parlamentares da bancada e assessores, foram debatidos o cronograma de votação da Reforma da Previdência e as ações a serem realizadas nos trabalhos do Plenário. Restou consignado, à unanimidade, que cada parlamentar terá a […]

Projeto de Lei de Célio Studart pune motorista que atropela animal propositalmente

Projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (4) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares. A infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 em valores […]

Aprovado parecer de Célio Studart a projeto que incentiva adoção de animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (3) parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei que obriga petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos deste segmento a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. De acordo com […]

CPMI conclui trabalho sobre rompimento da barragem em Brumadinho

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigava o desastre ocasionado pelo rompimento de uma barragem no município de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, concluiu os trabalhos ontem (02). No relatório aprovado, foram indiciados a empresa Vale, responsável pela barragem Mina do Córrego do Feijão e a […]