Sessão Solene em homenagem ao Dia do Historiador no próximo dia 21
Partindo do princípio que a gente só ama o que conhece, o resgate da verdadeira história do Brasil e dos nossos atores é primordial para o nosso sucesso enquanto nação. Em homenagem àqueles que são responsáveis por contar a nossa história, será realizada no próximo dia 21 de Agosto, uma […]
Câmara lança Frentes em Defesa da Enfermagem no próximo dia 20
Idealizada pelo deputado Célio Studart (PV-CE), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem será lançada no próximo dia 20/8, terça-feira. A cerimônia agendada para as 15h no Salão Nobre da Câmara também marcará o início dos trabalhos da frente em Defesa das 30h da Enfermagem, articulada […]
Leandre participa da assinatura de pacto nacional pelo fim da violência contra as mulheres
Na quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou, no Ministério da Justiça, da assinatura do Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres.
Na ocasião, o ministro Sérgio Moro e […]
Avança no Senado projeto que dá prioridade aos autistas na tramitação de processos
A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentado em 12 de março, o projeto de lei 1354/2019 estabelece que […]
Célio Studart comemora aprovação de PL que cria regime jurídico especial para animais
Célio Studart esteve no Senado com atrizes e ativistas como Luisa Mell nas articulações pela aprovação do projeto
Após um dia de intensas articulações políticas, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei 27/2018, que cria […]
Célio Studart quer que autor de maus tratos contra animais pague tratamento veterinário
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei determinando que os autores de crimes de maus-tratos contra animais paguem pelos tratamentos veterinários adequados.
Na justificativa do PL 4.029/2019, o parlamentar afirma que o crime de maus-tratos contra animais é o 5º mais cometido no Brasil, […]
Célio Studart é o único deputado do Ceará a votar contra vaquejada
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi o único da bancada cearense que se manifestou contra o projeto (8240/2017) que regulamenta práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil, aprovado nesta terça-feira (9) no Plenário da Câmara após cerca de seis horas de debates. “Quem […]
Nota da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados
Em reunião realizada hoje, 09/07/2019, na sede da liderança do partido na Câmara, presentes todos os parlamentares da bancada e assessores, foram debatidos o cronograma de votação da Reforma da Previdência e as ações a serem realizadas nos trabalhos do Plenário.
Restou consignado, à unanimidade, que cada parlamentar terá a […]
Projeto de Lei de Célio Studart pune motorista que atropela animal propositalmente
Projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (4) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares.
A infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 em valores […]
Aprovado parecer de Célio Studart a projeto que incentiva adoção de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (3) parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei que obriga petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos deste segmento a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.
De acordo com […]