Célio Studart defende derrubada do veto ao despacho gratuito de bagagens

O veto presidencial ao despacho gratuito de bagagem, anunciado nesta segunda-feira (17), foi criticado pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Da tribuna da Câmara, afirmou que o consumidor merece respeito e o veto deve ser derrubado pelo Congresso Nacional. “Nós conclamamos a população a ficar atenta a essa questão”, destacou. “Centenas […]

Ibama demonstra comprometimento com a transferência de ursos de Canindé para São Paulo

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) se reuniu nesta sexta-feira (14), em Fortaleza, com o superintendente do Ibama no Ceará, Gabriel Sobreira, para tratar da transferência dos ursos de Canindé para o Rancho dos Gnomos, em Joanópolis (SP). A articulação ocorre diante de decisão judicial que determinou o transporte […]

Comissão Especial da Reforma da Previdência realizará seminário no DF para discutir os impactos da PEC 06/2019

A Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional realizará na próxima segunda-feira (17) seminário regional sobre os impactos da PEC 06/2019. Dentro da agenda oficial, o debate terá a coordenação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e ocorrerá no auditório da Câmara Legislativa, das 9h às […]

Sessão solene celebra bicentenário da volta de José Bonifácio de Andrada ao Brasil

Um verdadeiro resgate e valorização da história do Brasil foi o que aconteceu hoje durante a sessão solene em homenagem aos 200 anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil. A homenagem foi solicitada pelos deputados federais Enrico Misasi (PV-SP) e Lafayette de Andrada (PRB-MG), […]

Comissão aprova criação de disque-denúncia para autistas e familiares

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (12/6), substitutivo da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) a projeto de lei de Célio Studart (PV-CE) em prol dos autistas. A proposta do deputado cearense altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para […]

Célio é eleito presidente da Comissão que analisa aumento de pena para maus-tratos de animais

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi eleito nesta terça-feira (11/6) presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto de lei que aumenta a punição a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). A relatoria ficou com o deputado Ricardo Izar (PP-SP). De acordo com […]

Célio Studart destaca lançamento de plano de sustentabilidade da Câmara

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) discursou, na quarta-feira (5/6) , no evento “Direcionando a Câmara para a próxima década: metas de sustentabilidade”, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou  que cada ente público da Federação tem um papel estratégico no processo de inserção das […]

Deputado quer derrubar decreto presidencial que enxuga Conama

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (29) um projeto de decreto legislativo (341/2019) para sustar os efeitos de decreto presidencial que reduz consideravelmente o número de integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). APOIOS Subscrevem o PDC os demais integrantes da bancada do PV na Câmara dos Deputados […]

MP em votação na Câmara é desastrosa para o meio ambiente, alerta Célio Studart

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) alertou, na noite de terça-feira (29/05), para os efeitos nefastos provocados pela Medida Provisória 867/2018, que originalmente se referia apenas à ampliação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. No entanto, a redação foi bastante modificada por meio de […]

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento é lançada pelo deputado federal Enrico Misasi

O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) lançou hoje, quarta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados. Além dos deputados federais, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira também esteve presente. Durante o lançamento da […]