CPMI conclui trabalho sobre rompimento da barragem em Brumadinho
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigava o desastre ocasionado pelo rompimento de uma barragem no município de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, concluiu os trabalhos ontem (02). No relatório aprovado, foram indiciados a empresa Vale, responsável pela barragem Mina do Córrego do Feijão e a […]
Procuradoria da Mulher é instalada na Assembleia Legislativa do Paraná
Por sugestão da deputada federal Leandre (PV-PR), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) instalou hoje a Procuradoria da Mulher, que vai zelar pela defesa dos diretos das mulheres, além de incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos. A deputada estadual Cristina Silvestri foi conduzida ao cargo como primeira Procuradora […]
Presidente da Frente Parlamentar, Célio Studart comemora inclusão de autistas no Censo
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Câmara, o deputado Célio Studart (PV-CE) celebrou a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de projeto de lei que determina a inclusão, nos censos populacionais, de informações específicas sobre pessoas com autismo. A proposição da […]
Projeto permite a advogados obter informações processuais por telefone
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na quarta-feira (27/6) projeto de lei (3752/2019) que permite aos advogados obter informações processuais por meio de contato telefônico. Isso vai evitar, por exemplo, o deslocamento por longas distâncias para consulta de processos não digitalizados.
O PL inclui inciso ao […]
Projeto proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos de todo o país
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país. Esses itens deverão ser substituídos por produtos reutilizáveis ou retornáveis, vendidos a preço de custo.
O PL é protocolado no […]
Leandre destaca importância da Procuradoria da Mulher nas Casas Legislativas
No trabalho pela criação de uma rede de proteção à mulher, 13 municípios já criaram procuradorias das mulheres e outros 12 estão em processo de criação
No início deste ano, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou interinamente a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A partir daí, […]
Nota da Bancada Verde – contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura
A Bancada Verde repudia a ação do governo executivo que editou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória 886/19 que, entre outras mudanças tratadas, transfere para o Ministério da Agricultura a competência para identificar, reconhecer, delimitar, demarcação e decidir sobre a titulação das terras ocupadas pelos quilombolas e sobre as […]
Projeto possibilita ao consumidor pedir isenção da taxa de iluminação pública
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) estabelece isenção da taxa de iluminação pública para aqueles que comprovem que os municípios, direta ou indiretamente, não fornecem adequadamente o serviço.
Para se ter uma ideia, apenas no ano passado foram mais de […]
Criada Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta segunda-feira (17) o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Idealizador deste importante espaço de debate e mobilização, o deputado Célio Studart (PV-CE) obteve o apoio de 200 deputados e oito senadores.
O colegiado vai […]
Comissão aprova projeto de Leandre que cria mais delegacias da Mulher
O Projeto de Lei 501/2019 que trata da criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) nas microrregiões dos estados foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A proposta de autoria da dep. Leandre (PV-PR) tem o objetivo de preencher uma lacuna já que, segundo a […]
