Procuradoria da Mulher é instalada na Assembleia Legislativa do Paraná

Por sugestão da deputada federal Leandre (PV-PR), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) instalou hoje a Procuradoria da Mulher, que vai zelar pela defesa dos diretos das mulheres, além de incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos. A deputada estadual Cristina Silvestri foi conduzida ao cargo como primeira Procuradora […]

Presidente da Frente Parlamentar, Célio Studart comemora inclusão de autistas no Censo

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Câmara, o deputado Célio Studart (PV-CE) celebrou a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de projeto de lei que determina a inclusão, nos censos populacionais, de informações específicas sobre pessoas com autismo. A proposição da […]

Projeto permite a advogados obter informações processuais por telefone

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na quarta-feira (27/6) projeto de lei (3752/2019) que permite aos advogados obter informações processuais por meio de contato telefônico. Isso vai evitar, por exemplo, o deslocamento por longas distâncias para consulta de processos não digitalizados. O PL inclui inciso ao […]

Projeto proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos de todo o país

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país. Esses itens deverão ser substituídos por produtos reutilizáveis ou retornáveis, vendidos a preço de custo. O PL é protocolado no […]

Leandre destaca importância da Procuradoria da Mulher nas Casas Legislativas

No trabalho pela criação de uma rede de proteção à mulher, 13 municípios já criaram procuradorias das mulheres e outros 12 estão em processo de criação   No início deste ano, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou interinamente a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A partir daí, […]

Nota da Bancada Verde – contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Bancada Verde repudia a ação do governo executivo que editou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória 886/19 que, entre outras mudanças tratadas, transfere para o Ministério da Agricultura a competência para identificar, reconhecer, delimitar, demarcação e decidir sobre a titulação das terras ocupadas pelos quilombolas e sobre as […]

Projeto possibilita ao consumidor pedir isenção da taxa de iluminação pública

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) estabelece  isenção da taxa de iluminação pública para aqueles que comprovem que os municípios, direta ou indiretamente, não fornecem adequadamente o serviço. Para se ter uma ideia, apenas no ano passado foram mais de […]

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta segunda-feira (17) o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Idealizador deste importante espaço de debate e mobilização, o deputado Célio Studart (PV-CE) obteve o apoio de 200 deputados e oito senadores. O colegiado vai […]

Comissão aprova projeto de Leandre que cria mais delegacias da Mulher

O Projeto de Lei 501/2019 que trata da criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) nas microrregiões dos estados foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta de autoria da dep. Leandre (PV-PR) tem o objetivo de preencher uma lacuna já que, segundo a […]

Célio Studart defende derrubada do veto ao despacho gratuito de bagagens

O veto presidencial ao despacho gratuito de bagagem, anunciado nesta segunda-feira (17), foi criticado pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Da tribuna da Câmara, afirmou que o consumidor merece respeito e o veto deve ser derrubado pelo Congresso Nacional. “Nós conclamamos a população a ficar atenta a essa questão”, destacou. “Centenas […]