Projeto de lei proíbe poder público de usar verbas para festividades durante estado de calamidade

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) proíbe o poder público de usar suas verbas para eventos festivos enquanto estiverem sob efeito de decreto de calamidade pública. A proposta prevê multas administrativas, além de sanções cíveis e criminais, no caso de descumprimento da […]

Nota Bancada Verde – Possível rompimento da barragem em Barão de Cocais

A Bancada do Partido Verde vem a público se pronunciar contra a naturalização das tragédias e a inércia que tem acometido os entes públicos responsáveis por proteger a população. Mais uma vez, nos deparamos com uma situação envolvendo uma barragem da mineradora VALE. Em Barão de Cocais em Minas Gerais, município […]

Leandre quer incentivo para municípios investirem em capacitação para primeira infância e em políticas para pessoa idosa

Financiamentos para que os municípios brasileiros possam aderir a programas do Governo Federal voltados à primeira infância e defesa da qualidade de vida da população idosa no Brasil. Este foi o principal assunto debatido, ontem, entre a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) e o ministro da Cidadania, Osmar […]

Projeto proíbe cinemas de todo o país de impedir a entrada de alimentos comprados fora

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (21/05) projeto de lei (3016/2019) que permite o consumo de alimentos em cinemas de todo o país, mesmo se não tiverem sido comprados no estabelecimento. De acordo com a proposta, as salas de cinemas não poderão afixar […]

Projeto de lei de Célio Studart cria carteira nacional da vacinação digital

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Célio Studart (PV-CE) visa criar a “Carteira de Vacinação Digital”. O banco de dados será responsável por armazenar informações como histórico de vacinas, bem como os locais de vacinação, lote de fabricação, dados do fabricante e datas. O projeto PL […]

Célio Studart critica respostas evasivas do ministro da Educação na Câmara

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) criticou, na quarta-feira (15/05), a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante reunião da Comissão Geral na Câmara dos Deputados para esclarecer cortes na Educação pelo governo federal. “Votamos ‘sim’ pela convocação de vossa excelência, mas estou muito arrependido do meu voto […]

Cadastro Nacional da Pessoa Idosa é pelo Senado e aguarda sanção do Presidente da República

O projeto de lei que cria o cadastro Nacional da Pessoa Idosa, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), foi aprovado no Plenário do Senado, no início da noite da quinta-feira, 15, poucas horas depois de ser aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa.  […]

Câmara de Curitiba aprova criação da Procuradoria da Mulher

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) defendeu, no plenário da Câmara Municipal em Curitiba, o projeto de resolução 11/2019 que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo da capital Paranaense. O texto foi apresentado pela vereadora, Maria Letícia Fagundes (PV) e aprovado, com apoio dos 38 parlamentares da […]

Célio Studart completa 100 dias de mandato com importantes conquistas

Os deputados federais completaram, no último fim de semana (11), cem dias de posse no mandato. Eleito com 208.854 votos nas eleições de 2018, Célio Studart (PV) já alcançou resultados importantes neste período. É, por exemplo, o que mais apresentou projetos de lei entre os 513 deputados. “No nosso mandato representamos […]

Avança projeto que cria disque denúncia de maus-tratos e abandono de animais

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei (48/2019) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais. Na avaliação do relator, a proposta do deputado Fred […]