Seminário sobre mercúrio debate mais controle de produtos químicos
O Ministério do Meio Ambiente, em cooperação com as agências suecas de controle de produtos químicos (KemI) e de proteção ambiental (Swedish EPA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) realizam, nesta quinta e sexta-feira (24 […]
China endurece lei ambiental para reprimir poluidores
A China aprovou nesta quinta-feira (24) a primeira emenda em 25 anos à sua lei de proteção ambiental, impondo penalidades mais duras sobre poluidores depois que o governo declarou “guerra” à poluição.
As mudanças aprovadas pelo […]
Defensor das Diretas Já, Sarney Filho destaca a importância do movimento para a Democracia
No dia em que se comemoram os trinta anos da votação das Diretas Já, o líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, dep. Sarney Filho (PV-MA), faz uma reflexão sobre a importância histórica da proposta. O deputado votou a […]
Seminário discute na Câmara sistemas estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais
Nesta quinta-feira (24/04), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debateu, durante todo o dia, os sistemas estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O seminário, proposto pelo dep. Sarney Filho (PV-MA), contou com 4 […]
Projeto de Sarney Filho amplia abrangência da Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou nesta quarta-feira (23/04) o Projeto de Lei 4632/12, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), que inclui novas bacias hidrográficas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vale […]
Comissão aprova parecer de Paulo Wagner sobre projeto que beneficia municípios em estado de emergência
Foi destaque da reunião ordinária da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da última quarta-feira (23/04) a aprovação, por unanimidade, de parecer favorável do dep. Paulo Wagner (PV/RN) ao Projeto de Lei nº 7.184/14, do dep. Paulo […]
Brasil é o quinto maior produtor de lixo urbano
País recicla apenas 3% dos resíduos sólidos das cidades e, mesmo assim, graças ao esforço de catadores. Segundo dados apresentados em audiência, um terço de todo o lixo urbano é potencialmente reciclável Cícero Lucena, Carlos Roberto, Ronei Alves e Zilda […]
Sarney Filho propõe debate sobre os dois anos da aplicação da Lei Florestal
Para debater os resultados de dois anos da Lei Florestal (Lei 12.651/12), o deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública, com a participação da Frente Parlamentar Ambientalista.
Em […]
CAS aprova dedução do Imposto de Renda de gasto com cuidador de idoso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o relatório, do Senador Paulo Davim (PV-RN), favorável ao PLS 57/2014, que determina que os gastos com cuidadores domiciliares de idosos poderão ser descontados do Imposto de Renda de […]
Fábio Ramalho receberá cidadania honorária de Belo Horizonte
Na próxima segunda-feira, 28 de abril, o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG), coordenador da bancada de Minas Gerais, recebe da Câmara Municipal de Belo Horizonte o título de cidadão honorário da capital mineira. A homenagem é uma indicação do vereador […]
