País recicla apenas 3% dos resíduos sólidos das cidades e, mesmo assim, graças ao esforço de catadores. Segundo dados apresentados em audiência, um terço de todo o lixo urbano é potencialmente reciclável Cícero Lucena, Carlos Roberto, Ronei Alves e Zilda Veloso em subcomissão Foto: Lia de Paula Apenas 3% dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras são reciclados, apesar de um terço de todo o lixo urbano ser potencialmente reaproveitável. E essa reciclagem só é viabilizada pelo esforço de catadores, que enfrentam falta de apoio do poder público e desconhecimento da população. A situação foi apresentada em debate na Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Segundo Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o país produz 63 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, sendo o quinto maior gerador de lixo urbano. O brasileiro produz 383 quilos de lixo per capita ao ano, volume que cresceu 21% nos últimos dez anos, enquanto a população brasileira aumentou 9,6% no período. Carlos Roberto informou que 60% dos municípios têm “alguma iniciativa” de coleta seletiva.
– Isso não significa que tenham coleta seletiva em todo o território ou que tenham programa formalizado porta a porta, apenas que o município está aberto ao tema – disse.
Ronei Alves, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, disse que o material proveniente da coleta seletiva em Brasília é despejado em lixões e lá os catadores fazem a coleta a céu aberto e sem estrutura adequada.
– Coleta seletiva não é só pintar o caminhão de verde. É a população separar seus resíduos em casa e, em dias alternados, recolher os secos e os orgânicos, destinar os perigosos para pontos de coleta específicos. Infelizmente, isso não acontece – lamentou.
Esclarecimento
Carlos Roberto sugeriu programas permanentes de esclarecimento e incentivos à separação do lixo, punições para descarte de materiais recicláveis no sistema regular de limpeza urbana e taxa para coleta proporcional à geração de resíduos.
– Aquele que mais gerar lixo deve custear o sistema.
A representante do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, apontou a necessidade de integração dos envolvidos na logística reversa, que é “a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para o reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. Ela aponta como corresponsáveis os consumidores, os fabricantes e comerciantes, o orgão público responsável e os catadores. José Antônio da Motta Ribeiro, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), informou que há no país cerca de 500 mil catadores de recicláveis, mas apenas 10% deles participam de alguma das1,1 mil associações existentes.
Cícero Lucena (PSDB-PB), que preside a subcomissão, manifestou preocupação com a restrição de recursos públicos previstos este ano para a gestão de resíduos sólidos.
– É o menor orçamento do governo federal dos últimos anos, insuficiente para cumprir a lei [Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos] – disse.
Ao final do debate, foi aprovado requerimento de audiência pública sobre o custeio da política de logística reversa e a tributação no setor de resíduos sólidos.
Fonte: Jornal do Senado – DF