Sarney Filho propõe debate sobre os dois anos da aplicação da Lei Florestal
Para debater os resultados de dois anos da Lei Florestal (Lei 12.651/12), o deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública, com a participação da Frente Parlamentar Ambientalista.
Em […]
CAS aprova dedução do Imposto de Renda de gasto com cuidador de idoso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o relatório, do Senador Paulo Davim (PV-RN), favorável ao PLS 57/2014, que determina que os gastos com cuidadores domiciliares de idosos poderão ser descontados do Imposto de Renda de […]
Fábio Ramalho receberá cidadania honorária de Belo Horizonte
Na próxima segunda-feira, 28 de abril, o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG), coordenador da bancada de Minas Gerais, recebe da Câmara Municipal de Belo Horizonte o título de cidadão honorário da capital mineira. A homenagem é uma indicação do vereador […]
Aprovadas indicações de Roberto de Lucena ao Executivo sobre contaminação por chumbo
Dois requerimentos de envio de Indicação ao Poder Executivo relativos à contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, de autoria do dep. Roberto de Lucena (PV-SP), foram aprovados nesta quarta-feira (23/04), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da […]
Parecer de Eurico Jr. sobre aproveitamento de estudos em universidades aprovado por unanimidade
Foi aprovado nesta quarta-feira (23/04), na Comissão de Educação (CDU) da Câmara dos Deputados, parecer do dep. Eurico Júnior (PV-RJ) sobre o PL 4762/12. O projeto garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes […]
Caravana da Agricultura Familiar inicia com debates sobre meio ambiente e mercados institucionais
Agricultores familiares, dirigentes sindicais e coordenadores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná (FETRAF-PR) estão percorrendo as regiões do Estado com a Caravana da Agricultura Familiar e discutindo temas relacionados à categoria.
Nesta segunda e terça-feira (21 e 22 […]
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas aprova plano de trabalho para 2014
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou ontem o plano de trabalho para o ano de 2014. O plano prevê a realização de audiências públicas, de eventos e de audiências regionais, bem como a formulação de propostas legislativas e […]
Bancada Verde vota pela aposentadoria especial para mulheres policiais
A aposentadoria especial da mulher policial no Brasil foi aprovada nessa terça-feira (22/04) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O Partido Verde orientou a bancada a votar pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que determina a aposentadoria especial.
Comemorando […]
Caymmi louvado na Câmara como grande nome da cultura nacional
O cantor e compositor baiano Dorival Caymmi foi o grande homenageado da tarde desta terça-feira (22/04) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O deputado Penna (PV-SP), autor da proposta de audiência pública para a comemoração do centenário […]
Diretas Já: deputados lembram dia da votação e pressão dos militares por rejeição da emenda
Em uma sessão cercada de tensão, com as galerias da Câmara cheias, não houve votos suficientes para aprovar a emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República. A rejeição da emenda, porém, não diminuiu a pressão […]
