A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou ontem o plano de trabalho para o ano de 2014. O plano prevê a realização de audiências públicas, de eventos e de audiências regionais, bem como a formulação de propostas legislativas e de estudos estratégicos sobre as políticas públicas relacionadas à alteração climática. Os temas das audiências foram escolhidos por serem considerados fundamentais para o acompanhamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída por meio da Lei 12.187/2009.
Entre as audiências, destacam-se a que aborda tributação e subsídios para uma economia de baixo carbono, a que trata das estimativas de emissões de gases de efeito estufa do Brasil e a que debaterá as Convenções das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-20 e COP-21).
A comissão também aprovou requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) solicitando a criação de uma subcomissão especial para o acompanhamento da próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-20), que acontecerá em Lima, no Peru.
Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV, com informações do Jornal do Senado
Foto: Sheyla Leal