Proteste cobra da Volkswagen extensão de acordo americano ao Brasil
A Proteste, associação que defende os direitos dos consumidores, informou que vai enviar nesta segunda-feira um ofício à Volkswagen e ao Ministério Público cobrando que a montadora estenda ao Brasil o acordo celebrado na semana passada nos Estados […]
Roberto de Lucena quer promover audiências internacionais para tratar dos direitos da pessoa idosa
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados, deputado Roberto de Lucena (PV/SP), quer realizar audiências públicas na Suíça, na Noruega, na França, no Canadá e na Holanda, países nos quais há políticas […]
Comissão aprova proposta que classifica resíduo de amianto como perigoso
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, […]
Novas regras para escolha de dirigentes de fundos de pensão são destaque do Plenário
Os líderes partidários reúnem-se nesta segunda-feira, às 16 horas, para discutir a pauta da semana. As sessões ordinárias estão com pauta trancada por duas medidas provisórias
As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque […]
Atmosfera recuperada
Pesquisa constata redução do buraco na camada de ozônio. O resultado positivo foi obtido graças a medidas tomadas na década de 1980
A camada de ozônio, uma parte da atmosfera que envolve a Terra, é essencial […]
Ambientalistas: apesar de atrasos, Cadastro Rural é avanço do Código Florestal
Quatro anos depois de entrar em vigor, o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei12.651/12) ainda não foi completamente implementado.
Um dos principais instrumentos previsto no Código para garantir a recomposição das áreas degradadas, o
Transparência Internacional defende aprovação de projeto de medidas contra corrupção
Presidente da Transparência Internacional diz que o Brasil ainda não tem leis realmente eficientes na área. O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), em reunião com deputados de pelo menos sete partidos […]
STJ suspende acordo da Samarco com poder público; BHP diz que vai recorrer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um acordo assinado entre a mineradora Samarco e o governo federal após o rompimento de barragem da empresa em Minas Gerais no final do ano passado, o que tem como efeito reinstaurar […]
Comissão aprova fiscalização simplificada de fábrica artesanal de embutidos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 3859/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que estabelece regulamentação simplificada para inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas […]
Ministro prioriza gestão de recursos hídricos
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou nesta quarta-feira (29/06), durante a 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, que a gestão dos recursos hídricos terá prioridade em sua agenda à frente do ministério. “Irei […]
