mma_ascommmaO ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou nesta quarta-feira (29/06), durante a 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, que a gestão dos recursos hídricos terá prioridade em sua agenda à frente do ministério. “Irei tratar o tema da maneira como tenho conduzido minhas ações, tanto no governo como no parlamento, com aprofundamento técnico, transparência e participação social”, declarou.

Sarney Filho conduziu a abertura da reunião, juntamente com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, e o secretário indicado de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte.

Segundo o ministro, a questão da água é absolutamente transversal na gestão pública. “Perpassa, não somente a área ambiental, como também a agricultura, a produção de energia e a industrial, e a gestão das cidades”, afirmou. “Devemos ter uma gestão integrada, em que a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos dialogue com a Política de Mudanças Climáticas, sobretudo com as metas do Acordo de Paris e com as demais políticas ambientais e setoriais”, defendeu.

 

ESFORÇOS

Durante a reunião, Sarney Filho lembrou que, ao longo das primeiras semanas à frente do MMA, ocupou-se de duas bacias que vivem situações diversas, mas igualmente dramáticas: a do Rio Doce e do Rio São Francisco. “Temos empenhando esforços para que novos desastres não ocorram. Em relação ao Velho Chico, nos últimos dias temos avançado bons passos rumo à sua revitalização. Além de obras de infraestrutura necessárias, teremos um grande investimento em estrutura verde, que protege nascentes matas ciliares e recupera áreas degradadas”, anunciou.

Para o secretário Ricardo Soavinski, o Conselho é uma instância que traz qualidade para o Brasil e dá mais espaço para a política de recursos hídricos. “A água tem um papel muito importante na conservação dos ecossistemas, o que traz à tona muitas discussões sobre a conservação da natureza como um todo, e o Conselho só qualifica tais debates”, afirmou Soavinski. Uma das tarefas do Conselho é trabalhar para a consolidação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), formado pelo conjunto dos órgãos ligados ao tema no país.

 

BARRAGENS

Na 35ª reunião do CNRH, houve apresentações importantes, com destaque para o debate sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, bem como a aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

Além disso, entre outros assuntos, foi proposta uma resolução que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição das captações de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, lançamentos de efluentes em corpos de água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Porém, devido à sua complexidade, a Plenária do Conselho deliberou que o assunto retorne para a Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras (CTPOAR), para melhor aprofundamento.

Fonte e foto: Ascom MMA