O deputado Sarney Filho (PV-MA) anunciou hoje que vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo que “o patrimônio genético do país pertence ao povo brasileiro”. Ao justificar a iniciativa, o deputado, que é líder do Partido Verde e […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta que reserva vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão liminar (provisória) da própria corte que, na última sexta (25), havia determinado a interrupção imediata do licenciamento ambiental […]

Mesmo sem consenso entre os parlamentares, o projeto (PL 2126/2011) que regulamenta o uso da internet no Brasil deverá entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados na próxima semana. Em setembro, após vir à tona que agências de inteligência […]

O possível crescimento da geração de eletricidade pela força dos ventos (eólicas) deve aumentar a participação de fontes renovável no Sistema Interligado Nacional (SIN), de acordo com estimativa da Empresa de Pesquisa Energética, que lançou recentemente para consulta pública […]

Relatório divulgado nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a presença de agrotóxicos em frutas, legumes e verduras apontou em 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% das amostras verificadas em 2012 apresentaram resultados considerados […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutirá na quinta-feira (31), às 10 horas, a legislação de patentes em biotecnologia. O líder do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA), sugeriu a audiência pública ressaltando que, conforme notícias da imprensa, o governo […]

Avançar para uma solução na questão indígena é um movimento necessário ao atendimento dos legítimos interesses dessa parcela tão sofrida de cidadãos brasileiros. Não pode ser que, passados 25 anos das garantias constitucionais a eles dirigidas, estejam tantos deles ainda […]

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acolheu na sexta (25) pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar (decisão provisória) que determina a suspensão imediata do licenciamento ambiental e das […]

Décadas de exploração de minério renderam riqueza para Johannesburgo, mas depredaram tanto o meio ambiente que muitos pesquisadores falam de um “Chernobyl” sul-africano, em alusão à maior catástrofe nuclear da história, para lembrar o que apontam como uma sucessão de […]