Preocupados com a gravidade do assunto que envolve a prisão da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos, presa na Rússia acusada, a princípio, de pirataria, líderes do PV irão apresentar uma […]

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6), às 8h30, para debater os impactos do novo Código da Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) no meio ambiente. Ambientalistas afirmam que o projeto é um retrocesso do […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5), às 14 horas, para debater o Projeto de Lei 5412/13, que pune com reclusão de 1 a 4 anos quem […]

A febre do ouro está minando a Amazônia peruana. À surdina, atividades de garimpo ilegal se multiplicam ao longo da floresta e deixam um rastro de devastação, marcado por longas áreas de barro poluído e sem nenhuma vegetação. Nos últimos 13 […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Esses instrumentos são considerados fundamentais para a efetiva aplicação do novo Código […]

Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de outros dez ministérios, incluindo o Gabinete Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, reúnem-se, no dia 8 de novembro, na sede do MMA, em Brasília, para planejar a elaboração da nova versão […]

A convite do vice-presidente da República, Michel Temer, o deputado Fábio Ramalho (PV-MG) participa de missão oficial à China. A comitiva embarcou no dia 1º de novembro e a agenda de compromissos oficiais dura até a sexta-feira, dia 8. Além do […]

A pedido da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira, 29, audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa.  O objetivo foi lembrar o episódio ocorrido nessa […]

A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, ativista do Greenpeace detida na Rússia há mais de um mês, recebeu nesta quinta-feira (31) um comunicado oficial do governo russo com a acusação de vandalismo por sua participação nos protestos contra plataforma petrolífera […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 30, proposta que garante ao devedor, na condição de consumidor, a manutenção dos direitos e obrigações contratuais firmados inicialmente com a instituição credora quando esta optar pela […]