A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai ouvir na próxima terça-feira (12), às 14 horas, esclarecimentos do presidente da Chevron do Brasil, George Buck, sobre a compensação pelo derramamento de mais de três mil […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) proposta, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR),  que obriga as farmácias de manipulação a incluírem bula em seus medicamentos. O folheto […]

O apelo do líder em exercício da bancada do PV na Câmara, deputado Roberto de Lucena (PV/SP), para que a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a “Lei Geral das Antenas” […]

Deputados e especialistas reuniram-se, nesta terça-feira (5), para debater o Projeto de Lei 5412/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que pune com reclusão de 1 a 4 anos quem for responsável por divulgar, sem prévia autorização, imagens captadas por câmeras […]

Associações do setor elétrico estão preparando para entregar ao governo uma proposta para desenvolver a energia solar no Brasil, incluindo leilões específicos para a fonte e outros para geração distribuída. A proposta está sendo preparada pela Associação da Indústria de Cogeração […]

O deputado Henrique Afonso (PV-AC) comemorou a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13, que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. O texto foi aprovado nesta […]

A próxima rodada das negociações por um acordo climático global acontece em Varsóvia, na Polônia, que tem 88% de sua eletricidade produzida via usinas de carvão como a de Belchatow, região tida como a maior emissora de carbono da Europa Começa […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quinta-feira (7), às 10 horas, para debater as denúncias contidas no relatório “Indústria do Petróleo e conflitos ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj”. Os deputados Sarney […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passará a rastrear a distribuição de alimentos de origem vegetal in natura, ou seja, não industrializados, que chegam para o consumo humano, com o objetivo de facilitar a fiscalização quanto ao abuso de […]

Atrair investimentos, desburocratizar pesquisas com biotecnologia e assegurar à nação a propriedade sobre o patrimônio genético brasileiro são os objetivos do deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, que anunciou a apresentação de Proposta de Emenda […]