A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente. O evento foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Penna […]

A Serra da Mantiqueira, que inicia na região bragantina e passa pelo Vale do Paraíba, foi eleita por um estudo publicado na revista Science como o 8º local de área protegida mais insubstituível do planeta. Elaborado pela International Union for Conservation […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (4), às 11 horas, com o relator da proposta do novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo […]

Esta semana, a Presidente da República assinará decreto que regula a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Originada do Projeto de Lei Complementar 277/2005, de autoria de Leonardo Mattos (PV-MG), à época deputado federal da Bancada Verde, a Lei Complementar […]

Entre as novas regras para demarcação de terras indígenas que estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça, a principal é a tentativa de mediar eventuais conflitos durante o processo. Hoje, esse mecanismo não existe e as iniciativas são travadas por […]

Tramita na Câmara, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG) que institui a política nacional para o manejo sustentável e plantio do pequizeiro. A espécie frutífera é importante fonte nutricional e alimentícia e de tradicional plantio no Cerrado. O deputado mineiro […]

Os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciaram na sexta-feira (29), em Melgaço, na Ilha do Marajó, um pacote de medidas previstas para o triênio […]

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 5841/13, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que autoriza o fiador ou avalista que pagar uma dívida a inscrever o devedor em bancos de dados e cadastros de proteção […]

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto […]

A criação de serviço de atendimento telefônico destinado a receber denúncia de prática de atos ou infrações contra o meio ambiente, na forma de disque-denúncia, foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos […]