Ministério da Justiça promete ouvir índios sobre portaria da demarcação de terras
O Ministério da Justiça explicou ontem, em nota, que a proposta de portaria contra a qual os índios fizeram manifestação em Brasília – após terem acesso à minuta (esboço) do documento – tem o objetivo de solucionar os conflitos com […]
Rosane comemora inclusão do transporte como direito social na Constituição
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) esteve entre os parlamentares mais ativos na defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11 que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. A proposta, da deputada […]
Justiça manda União definir recursos para construção de depósito de lixo atômico das usinas de Angra
A Justiça Federal atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis, determinou a União, a Cnen e a Eletrobras a definirem, em orçamento, os recursos que devem ser aplicados para a projeção, construção […]
Sarney Filho defende mudanças no Código de Mineração para proteção socioambiental
A requerimento dos deputados Sarney filho (PV-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), a Comissão de Meio Ambiente realizou hoje, 04, audiência pública para discutir os aspectos de proteção socioambiental previstos no projeto do Código da Mineração. O objeto é ouvir o […]
Câmara dos Deputados homenageia Edson Duarte com a Medalha Mérito Legislativo
Indicado pela Bancada do Partido Verde, o ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA) foi homenageado com a Medalha Mérito Legislativo, na manhã desta quarta-feira, 04, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições, […]
Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação
Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções […]
Frente Parlamentar Ambientalista discute planejamento de resíduos sólidos
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA), o Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) coordenador do GT de Resíduos Sólidos, a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONGs ambientalistas convidam para reunião de debate, “Planejamento de Resíduos Sólidos”
A IV […]
Chuvas deixam quase 200 desabrigados no norte fluminense
Subiu para 193 o número de pessoas desabrigadas por causa da forte chuva que, desde o fim de semana, castiga o município de Macaé, no norte fluminense. Inicialmente, os moradores estão sendo encaminhados para o Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, […]
Comissão de Mudanças Climáticas discute resultados da COP 19, na Polônia
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas promove nesta sexta-feira (6), a partir das 9h30, o “Colóquio Internacional sobre Mudanças Climáticas: a Agenda Pós-Varsóvia”.
Durante os debates, serão discutidos os resultados da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre […]
Edson Duarte está entre os agraciados com a Medalha Mérito Legislativo
Indicado pela Bancada do Partido Verde, o ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA) será agraciado com a Medalha Mérito Legislativo nesta quarta-feira, 04, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, […]
