A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) esteve entre os parlamentares mais ativos na defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11 que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. A proposta, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi aprovada nesta quarta-feira (04/12), em dois turnos, pelo Plenário da Câmara.
Para a autora da proposta, a inclusão do transporte como direito social deve estimular os governos a buscar outro modelo para financiar o setor, como o subsídio integral das passagens de ônibus. “É preciso tirar das costas do usuário os custos de um serviço que é um insumo da produção econômica. Não é justo que o cidadão pague”, destacou Erundina.
Rosane, que luta no Congresso pelos direitos femininos, lembrou que várias mulheres são molestadas em ônibus e metrôs e que a PEC pode melhorar a vida dessas trabalhadoras. “É o primeiro passo para trazer mais qualidade de vida para quem depende do transporte coletivo para ir e voltar do trabalho”, afirmou.

Fonte: Assessoria de comunicação / Lid-PV, com informações da Agência Câmara Notícias

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados