Começa segunda fase da retirada de combustível de reator de Fukushima

A empresa que administra a central nuclear japonesa de Fukushima iniciou nesta terça-feira (26) as operações de retirada de combustível nuclear da piscina do reator 4. A Tokyo Electric Power (Tepco) explica em um comunicado que vai retirar combustível usado, o […]

Frente Parlamentar vai Fortalecer Agências Reguladoras

O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) participa, hoje(27), do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras, na Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, às 10h. Segundo Roberto de Lucena, serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, transportes e […]

Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC e adia polêmicas

O Plenário da Câmara dos Deputados terminou nesta terça-feira a votação do texto-base do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Foram aprovadas as quatro partes restantes do texto – a parte geral já havia sido votada no […]

Agência da ONU inicia missão no Japão para analisar Fukushima

Uma equipe de especialistas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) iniciou nesta segunda-feira (25) em Tóquio uma missão na qual analisará os trabalhos de desmantelamento da usina nuclear de Fukushima e os níveis de contaminação radioativa. A equipe, formada por […]

Seguridade adia votação de relatório sobre a violência contra a mulher

Parecer afirma que o machismo é a principal causa da violência e ressalta que é preciso fortalecer e ampliar a rede de atendimento às mulheres agredidas. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados adiou para […]

Projeto de Reforma Política será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Após as manifestações de junho e julho, que revelaram a extrema insatisfação popular com a gestão pública, diversas iniciativas visaram discutir e propor modificações das práticas políticas e eleitorais. Entre elas, parece se encaminhar para um resultado efetivo a produção […]

Relatório da Anvisa indica resíduo de agrotóxico acima do permitido em 29% das amostras

Os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) mostram que ainda é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso de agrotóxicos. O programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]

Comissão debate PL que regula atuação de certificador ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (28), para debater o Projeto de Lei (PL) 2534/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de […]

Comissão cria grupo de trabalho e promove audiência pública sobre Plano Nacional de Contingência

Grupo de Trabalho vai acompanhar Plano Nacional de Contingência para incidentes com óleo em águas brasileiras. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS – da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a criação de grupo de trabalho […]

Paraíba é o oitavo Estado a contar com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural

A Paraíba foi o oitavo Estado a receber o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta eletrônica que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme […]