Ex deputado Edson Duarte recebe título de cidadão soteropolitano

Foi bastante concorrida a sessão solene na noite de ontem para a entrega do título de cidadania de Salvador a Edson Duarte. Com o plenário tomado pelos verdes da Bahia e de Salvador, o evento contou ainda com a presença […]

Câmara analisa projeto que obriga construção de eclusa em rio com barragem

Garantir a navegação e a migração de peixes nos rios que têm barragens é o objetivo de uma proposta (PL 3009/97) que está em fase final de avaliação na Câmara. A ideia é que todo represamento de rio tenha, obrigatoriamente, […]

África do Sul suspende exploração de petróleo e gás offshore

A África do Sul suspendeu a exploração de petróleo e gás na costa leste do país, depois de uma reclamação sobre o impacto da poluição sonora subaquática para a vida marinha, informou uma autoridade nesta quinta-feira (19). A estatal Agência de […]

Relações Exteriores aprova regulamentação dos estados de defesa e de sítio

Texto aprovado detalha, entre outros pontos, as garantias não passíveis de restrições em cada caso; a continuidade de funcionamento dos Poderes constituídos e a garantia de direitos de seus titulares; o funcionamento ininterrupto de órgãos necessários ao controle judicial; e […]

Catástrofes naturais e humanas custarão US$ 130 bilhões em 2013

O custo econômico das catástrofes naturais e de origem humana em 2013 alcançará US$ 130 bilhões de dólares, segundo uma estimativa da resseguradora Swiss Re. O valor é inferior ao de 2012, que foi de US$ 196 bilhões, em especial pela […]

Construção civil é novo alvo na luta da madeira sustentável

O desafio é convencer a maior consumidora de madeira do país, a construção civil, a optar apenas por material com certificação. Já tem empresa dando bom exemplo. São Paulo – Madeira com certificação não é nenhuma novidade no Brasil. Desde a […]

Congresso aprova Orçamento para 2014

Depois de um dia inteiro de negociações e acordos, o Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O texto vai agora para […]

Proposta aumenta pena para crimes por discriminação no trabalho

A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (substitutivo ao PL 6418/05) prevê uma relação de crimes e penas para casos de discriminação e preconceito nas relações trabalhistas. Quem deixar de contratar alguém, dificultar a contratação ou barrar uma […]

Ativistas do Greenpeace presos recebem anistia do Parlamento russo

O parlamento russo aprovou nesta quarta-feira (18) um decreto que concede anistia a presos por atos de vandalismo e que beneficiará as 30 pessoas presas no país durante um protesto organizado pelo Greenpeace contra a exploração de petróleo no Ártico. A […]

Votação do projeto da Lei Geral das Antenas fica para 2014

O relator do projeto da Lei Geral de Antenas (PL 5013/13), deputado Edson Santos (PT-RJ), apresentou no dia 27 de novembro seu parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema, com mudanças em relação à proposta original, que estabelece […]