Roberto de Lucena comemora aprovação de parecer na Comissão de Direitos Humanos
Foi aprovado, na terça-feira (17/12), em sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o parecer prévio à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 149, de 2013. De autoria de toda a Comissão, a […]
TRF determina suspensão imediata de obras da usina de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou, na noite da última segunda-feira (16), a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. De acordo com a decisão, o projeto não […]
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada na terça-feira (17). As normas antecipam muitos pontos que estão […]
Brasil e 114 países se unem pela biodiversidade e ecossistemas
Representantes de 115 países de todos os continentes aprovaram o primeiro programa de trabalho da Plataforma Intergovernamental sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistêmicos (IPBES-2) para o período de 2014-2018. O chamado “Consenso de Antália”? é o resultado das deliberações […]
Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação, na esfera federal, do disque-denúncia para crimes ambientais. O serviço, que envolverá um número para ligações gratuitas e um espaço na internet para mensagens, terá […]
Aprovado parecer de Henrique Afonso que assegura direitos de crianças e adolescentes
A Comissão de Seguridade Social aprovou na última quarta-feira, 11, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Henrique Afonso (PV-AC), ao Projeto de Lei 4753/12. A proposta obriga os cursos de formação dos profissionais de educação, saúde, assistência social e […]
Congresso vota nesta terça Orçamento da União para 2014
O Congresso Nacional deve iniciar nesta terça-feira (17) a análise da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2014, que prevê a receita e os gastos da União no próximo ano. A votação ocorrerá após semanas de impasse entre governo e […]
Lei declara Chico Mendes patrono nacional do meio ambiente
A lei 12.892, que declara o ambientalista e líder seringueiro Chico Mendes como patrono nacional do meio ambiente foi publicada no diário oficial da união nesta segunda-feira (16). A lei é de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e foi […]
Sistema de Cadastro Ambiental Rural chega esta semana a quatro Estados
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança, esta semana, o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) nos Estados de Santa Catarina, Amapá, Amazonas e Acre. Nesta terça-feira (17/12), é a vez de Santa Catarina e Amapá. Na quarta-feira (18), o […]
Meio ambiente debaterá guarda temporária de animais silvestres por infratores
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, na terça-feira (17), às 14 horas, para debater resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em junho último pelo Diário Oficial da […]
