O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) informou que a proibição da pesca de 22 espécies de peixes irá iniciar no dia 15 de novembro e terá duração de quatro meses no estado. A restrição irá […]

Foi aprovado, nesta quarta-feira (12), o relatório final da Comissão Externa de Combate ao Racismo. A comissão foi criada com o objetivo de propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de racismo no país, bem como […]

China e Estados Unidos, os dois maiores emissores de gases que provocam o efeito estufa, estabeleceram nesta quarta-feira (12), em Pequim, novos objetivos de redução da poluição, um ano antes da conferência do clima de Paris, onde os países devem […]

A Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer do deputado Sarney Filho (PV-MA) contrário à aprovação do Projeto de Lei 2163/11, que dispensa de licenciamento ambiental atividades agropecuárias em áreas degradadas até 10mil hectares. Para o parlamentar a proposta seria um […]

O Senado Federal aprovou, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira, 12, projeto que regulamenta a profissão de designer. O PLC 24/2013, de autoria do deputado Penna (PV-SP), determina que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com […]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3.108/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que assegura ao assinante do serviço de telefonia fixa ou móvel o direito de recuperar, no prazo máximo […]

Quando se fala de reciclagem de lixo, o Brasil ainda tem que avançar muito. Mas algumas iniciativas mostram como esse caminho pode ser proveitoso para todo mundo. Quem mora nas grandes cidades brasileiras pode não ter notado, mas o número de […]

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), divulgado no final de outubro, mais uma vez coloca o futuro do planeta em alerta. As […]

O Líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse, em comissão geral para discutir o projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14), realizada na tarde desta terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados, que a votação da proposta não pode ser feita com […]

Prefeitos de todo o país debateram na segunda-feira (10) estratégias que precisarão ser adotadas pelos municípios para alcançar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo ano. A discussão ocorreu durante […]