Fábio Ramalho comemora aprovação da PEC que cria 4 tribunais regionais federais
O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) comemorou a aprovação, pelo plenário da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição 544/02, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. O texto […]
Roberto de Lucena quer debater a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação
Os membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira,13, o requerimento, de autoria do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que pede a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão […]
Seguridade Social aprova requerimento de Henrique Afonso
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, 13, o requerimento do deputado Henrique Afonso (PV-AC) que solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para tratar dos desafios […]
Regulação para uso de mercúrio
O Governo brasileiro participa de evento internacional que debate alternativas para garantir a segurança e evitar problemas gerados pelo manuseio do metal.
Nesta semana, de 11 a 16 de março, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está representando […]
Mudanças Climáticas aprova plano de trabalho de Sarney Filho
Foi aprovado nesta terça-feira, 12, o Plano de Trabalho do relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputado Sarney Filho (PV/MA), para as atividades do colegiado em 2013. A comissão este ano trabalhará sobre duas vertentes: […]
Antônio Roberto quer ampliar dedução do Imposto de Renda com dependentes idosos
O deputado Antônio Roberto (PV-MG) apresentou o Projeto de Lei 4487/12, que amplia a dedução no Imposto de Renda com gastos de dependentes idosos.
Segundo a proposta, poderão ser deduzidas do IR despesas com alimentação, saúde e moradia […]
Frente Parlamentar Ambientalista define lista de projetos prioritários
A Frente Parlamentar Ambientalista define propostas que vão merecer atenção especial quanto à tramitação no Congresso Nacional. Algumas receberão apoio para a rápida aprovação. Outras serão alvos de resistência.
A lista de prioridades inclui a aprovação da Proposta […]
Fukushima: 2 anos da tragédia
Há dois anos o mundo viu o Japão ser destruído pela força das águas. Um tsunami destruiu casas e sonhos, feriu e matou milhares de pessoas. A tragédia atingiu a usina nuclear de Fukushima. No dia […]
Roberto de Lucena pede liberação do FGTS para afetados pelas chuvas em Cubatão
O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) reuniu-se com o Ministro do Trabalho, Brizola Neto, e diretores da União Geral dos Trabalhadores para tratar dos registros sindicais das colônias de pescadores no Brasil e da liberação do Fundo […]
Henrique Afonso pede informações sobre acesso ao patrimônio genético
O deputado Henrique Afonso (PV-AC), por meio de requerimento, solicitou informações à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o andamento dos trabalhos de revisão para aperfeiçoamento da Medida Provisória 2186-16, que dispõe sobre o acesso […]
