O deputado Henrique Afonso (PV-AC), por meio de requerimento, solicitou informações à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o andamento dos trabalhos de revisão para aperfeiçoamento da Medida Provisória 2186-16, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.
De acordo com o deputado, é de fundamental importância acompanhar a evolução do trabalho de revisão que está em andamento no Ministério, pois além de a proposta ter um enorme impacto sobre a gestão da biodiversidade brasileira, muitas têm sido as reclamações sobre sua aplicação provenientes da academia, dos institutos de pesquisa, das empresas interessadas em obter acesso aos recursos genéticos e biológicos e das comunidades tradicionais que devem ser beneficiadas pelo conhecimento tradicional de que dispõem.
Foto: Leandro Prado AC