Henrique Afonso critica proposta de demarcação de terras indígenas

A requerimento do deputado Henrique Afonso (PV-AC), a Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir o projeto (PLP 227/12) que regulamenta um artigo da Constituição que trata dos direitos dos povos indígenas. A Constituição garante que não vão […]

Rosane defende obrigatoriedade de ciclovias em projetos e obras municipais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o relatório da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), favorável ao PL 4800/12, que obriga os municípios a destinarem 10% do total das vias urbanas de circulação de carros às ciclovias ou ciclofaixas. Esse percentual deverá […]

Roberto de Lucena discute contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação

O Grupo de Trabalho (GT) que estuda e debate, na Câmara dos Deputados, a questão da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, reuniu-se na semana passada na Comissão de Direitos Humanos.  Presidido pelo deputado Roberto de […]

Ministro da Justiça pede participação da PF no caso do ambientalista assassinado no RJ

O deputado Eurico júnior (PV-RJ), em nome da bancada do Partido Verde, encontrou-se hoje, 15, com o ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, para pedir a participação da Polícia Federal nas investigações do assassinato do ambientalista espanhol Gonzalo Alonso Hernández, […]

Grupo de trabalho terá extensa pauta de discussão sobre contaminação em Santo Amaro

O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) aprovou, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), requerimento para a realização de reunião do Grupo de Trabalho (GT) destinado a debater a grave situação que a população enfrenta com a contaminação […]

Produtores americanos tentam combater doença da laranja com transgenia

A ligação que Ricke Kress e todos os demais citricultores da Flórida temiam veio quando ele estava dirigindo. “Está aqui”, foi tudo o que o administrador do seu laranjal precisou dizer para fazê-lo parar no acostamento. Uma doença que azeda as laranjas […]

Comissão vai aprofundar discussão sobre falta de apoio às RPPNs

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou, após audiência pública realizada ontem, 13, sobre a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que a Comissão do Meio Ambiente da Câmara – CMADS irá aprofundar os debates […]

Sarney Filho defende manutenção de prazo para fim dos lixões em 2014

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu hoje (13) a manutenção do prazo final para a eliminação total dos lixões no país, fixado em agosto de 2014. Embora apenas 20% dos 5.565 municípios brasileiros tenham concluído […]

Municípios reivindicam recursos federais para pôr fim aos lixões

Prazo previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para fim dos lixões é agosto de 2014 Representantes de municípios brasileiros reivindicam recursos ao governo federal para colocar fim aos lixões até agosto de 2014, como determina a Política Nacional de Resíduos […]

Sarney Filho afirma que PEC 215 merece repúdio da sociedade

O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA),  defendeu a posição do jurista Dalmo Dallari, que hoje, durante  audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa e pelo GT que discute a PEC 215,  afirmou que a proposta que transfere para o […]