Belo Horizonte tem motivos para comemorar: foi eleita por um júri internacional a Capital Brasileira da Hora do Planeta, evento organizado todos os anos pelo WWF em diversos de países para conscientizar a sociedade em relação a suas consequências […]

Titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) participa do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, discutindo com o dep. Major Fábio (Pros-PB) a proposta de redução da maioridade penal. O presidente […]

Cerca de 7 milhões de pessoas morreram em 2012 por exposição à poluição do ar, que se transformou no maior fator de risco ambiental para a saúde no mundo, alertou nesta terça-feira (25) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo os […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode […]

O deputado Henrique Afonso (PV-AC), por meio de requerimento, solicitou à Comissão de Seguridade Social a realização de audiência pública para discutir os aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose – LAM. A LAM é uma doença rara, com etiologia ainda não muito […]

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), presidente da Comissão Especial da Regulamentação do Marketing Multinível, esteve na Assembleia Legislativa do Acre com os demais membros da comissão e representantes do segmento nessa sexta-feira (21/03) para a realização do primeiro […]

Com votação prevista ainda neste semestre, a revisão da Lei Geral é um projeto de lei complementar que faz alterações como a universalização do acesso ao Super Simples, com a redução da carga tributária em 40% para as micro e […]

Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações comerciais de transgênicos no Brasil, já que em nenhum caso as empresas fizeram avaliações de riscos em todos os biomas do […]

A Frente Parlamentar Ambientalista promoverá um café da manhã nesta quarta-feira (26) para discutir a viabilidade do acordo de cooperação nuclear que o Brasil tem com a Alemanha. Assinado em 1975, durante o regime militar, o documento que prevê o uso […]

Os deputados da Bancada Verde na Câmara dos Deputados participaram, neste sábado (22/03), na Assembleia Legislativa de São Paulo, do lançamento das diretrizes para a construção coletiva do programa de governo ‘Viver Bem. Viver Verde’, do PV. O programa estrutura-se […]