Bancada do Partido Verde critica manutenção de acordo nuclear pelo parlamento alemão

A Bancada Verde na Câmara dos Deputados lamenta profundamente a decisão do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) de manter em vigor o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. A moção do Partido Verde alemão pelo fim do acordo foi votada nesta quinta-feira […]

Meio Ambiente rejeita reflorestamento de APP com árvores frutíferas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na quarta-feira (29), proposta que altera o Código Florestal (Lei 12.651/12) para permitir o uso de árvores frutíferas na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) – espaços de vegetação nas […]

Brasileiro é novo relator da ONU sobre o direito à água potável e ao saneamento

O professor Léo Heller, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi anunciado, na quinta-feira (6), pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Baudelaire Ndong Ella, como […]

Sociedade terá voz nas políticas de adaptação climática

A população participará da construção de estratégia de enfrentamento aos impactos do aquecimento global. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta terça-feira (04), chamada pública para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Com […]

Parlamento alemão decide hoje sobre fim do acordo nuclear com Brasil

O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) deverá votar nesta quinta-feira, 6, a moção do Partido Verde alemão pedindo o fim do acordo de cooperação Nuclear Brasil-Alemanha. O acordo será renovado automaticamente, por mais cinco anos, caso não seja cancelado […]

MP das Farmácias: Paulo Davim negocia solução de consenso

O senador Paulo Davim (PV-RN), relator revisor da Medida Provisória 653/2014, tem debatido com todos os setores ligados à área farmacêutica, buscando uma solução de consenso para a questão. A medida, que foi discutida em audiência pública nesta quarta-feira (4), no […]

Estímulo à expansão da pecuária sustentável

Criado em 2009 em resposta a uma ação do Ministério Público que corresponsabilizou a cadeia produtiva das carnes pelo desmatamento da Amazônia, o Grupo de Trabalho Pecuária Sustentável (GTPS) quer alcançar 100 milhões de hectares nos próximos cinco anos no […]

Seguridade convida ministro da Saúde para explicar caso do laboratório Labogen

A Comissão de Seguridade Social e Família vai convidar o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Gadelha, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre denúncias apuradas pelo Conselho de Ética […]

Avanço da febre chikungunya será debatido na Comissão de Seguridade

O avanço da febre chikungunya no País será discutido em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família na próxima terça-feira, 11, às 9h30, com representantes do governo e especialistas. O requerimento para discutir o assunto foi aprovado […]

Projeto da biodiversidade será discutido na terça-feira em comissão geral

Líderes esperam chegar a um acordo sobre a proposta e votá-la depois da comissão geral. Os líderes partidários confirmaram a realização de uma comissão geral (sessão de debates com especialistas em Plenário), na próxima terça-feira, para discutir as novas regras para […]