Roberto de Lucena quer mais rigor contra agressor de idoso
O presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara Federal, deputado Roberto de Lucena (PV/SP), apresentou parecer pela aprovação parcial do Projeto de Lei 5510/13, para aprimorar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O texto aprovado pune com mais rigor aqueles que cometerem crime contra uma […]
A Comissão de Agricultura aprovou o projeto que incentiva a criação de agroindústrias
A proposta do deputado Evair Vieira de Melo (PV/ES) que cria a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias foi aprovada na Comissão de Agricultura. O projeto permite a criação de linhas de crédito, programas de certificação de origem e qualidade, parcerias de assistência técnica, feiras e fóruns de divulgação, […]
Brasil propõe integração de áreas protegidas
O Brasil defendeu uma proposta para integrar as áreas protegidas da América Latina e do Caribe. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o secretário de Biodiversidade Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, apresentaram nesta segunda-feira (05/12) o projeto Corredores Ecológicos, na 13ª Conferência das Partes […]
CTASP aprova parecer de Lucena em PL que regulamenta a profissão de agente cultural em moda e beleza
Na quarta-feira (30), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de Roberto de Lucena (PV/SP) ao Projeto de Lei 4747/2016, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de agente cultural em moda e beleza. O parlamentar paulista é o […]
Especialistas sugerem mudanças no sistema eleitoral para aproximar candidatos eleitos e eleitores
A Comissão Especial que trata de Reforma Política realizou, na quinta (1º), uma audiência pública. No encontro, o deputado Evandro Gussi chamou atenção para a necessidade de se priorizar a discussão sobre o tamanho da circunscrição eleitoral, ou seja, território pelo qual os parlamentares são eleitos. O candidato hoje […]
Segurança de barragens é tema de estudo
Documento, que será finalizado em Carta Aberta até o final da semana, resulta de oficinas realizadas em dez estados e no DF.
O que é necessário para o fortalecimento da Política de Segurança de Barragens brasileira, dos entes que o compõem e dos seus instrumentos? Para responder a esses questionamentos, […]
Setor cafeeiro receberá R$ 10 milhões para georreferenciamento do Orçamento Geral da União (OGU)
O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) oficializou ao relator-geral do Orçamento 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a inclusão de R$ 10 milhões na Lei de Orçamento Anual (LOA) para contratação do Projeto de Mapeamento e Georreferenciamento do Parque Cafeeiro do Brasil. Maior produtor e maior exportador de café do mundo, […]
Debatedores alertam para problemas de acessibilidade em moradias do Minha Casa, Minha Vida
Audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) realizada, nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, debateu a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Um dos autores do requerimento para a audiência, a […]
Deputados visitam iniciativas em SP para melhoria da qualidade de vida dos idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados conheceu mais um trabalho bem-sucedido em relação ao cuidado com as pessoas idosas. Após visitarem a cidade de Veranópolis (RS), os parlamentares estiveram no Estado de São Paulo onde foram conhecer as experiências dos centros de […]
