Projeto de Mendes Thame que regulamenta profissão de físico vira lei
Foi sancionada a Lei 13.691/18, que regulamenta o exercício da profissão de físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (11). O texto foi baseado no Projeto de Lei nº 1025/2011, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).
Mendes Thame lembra que a nova lei […]
Comissão aprova projeto relatado pela deputada Leandre que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira,11, o Projeto de Lei 7879/17, relatado pela deputada Leandre (PV-PR), que permite que os conselheiros tutelares sejam reconduzidos ao cargo pelo número de vezes que a população desejar. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Plenário da Câmara aprova urgência para votação da Lei do Mar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,6, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6969/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), também conhecida como a Lei do Mar.
Para o autor da […]
Nota da Bancada do Partido Verde sobre a intervenção decretada no Rio de Janeiro.
Há tempos alguns Estados da Federação vêm experimentando uma escalada nos índices de violência e criminalidade, resultando em críticas e questionamentos sobre a forma como a política de segurança pública vem sendo exercida no país. Nos últimos dias, seguindo esse ritmo, causou espanto os atos ostensivos de violência praticados […]
Câmara elege Mesa Diretora
A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quinta-feira (2), os deputados que vão compor o comando da Casa nos próximos 2 anos. Com 293 votos a favor, o atual presidente Rodrigo Maia foi reeleito, em primeiro turno, para o próximo biênio (2017 a 2019). A Bancada Verde apoiou a candidatura […]
Aliança pela Amazônia é lançada em Belém
Iniciativa tem por objetivo unir esforços entre ONGs, empresas, academia, governo e sociedade civil em favor da restauração na floresta Amazônica.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou nesta segunda-feira (30/01) do lançamento da Aliança pela Restauração na Amazônia, em Belém (PA). O evento tem como principal objetivo unir esforços […]
MMA começa revisão do Plano de Resíduos Sólidos
Comitê discutirá novas metas e corrigirá distorções verificadas desde a vigência da lei. Documento abordará, também, alternativas de gestão.
O Ministério do Meio Ambiente deu início, nesta terça-feira (24/01), ao trabalho de revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que se estenderá por 20 meses. Nesse período serão discutidas as […]
Ministro do Meio Ambiente define estratégias para 2017
Aumento das áreas de proteção e combate ao desmatamento estão entre as prioridades estabelecidas por Sarney Filho com equipe do MMA.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, priorizará medidas de promoção da sustentabilidade ao longo deste ano. Em reunião realizada nesta segunda-feira (23/01) com equipe da pasta e dos […]
Pesticidas à base de nicotina são grande risco não apenas às abelhas, ameaçadas de extinção, mas também para outros animais como borboletas, aves e insetos
As abelhas do mundo inteiro estão sob forte ameaça dos agrotóxicos, em especial dos neonicotinoides, uma classe de pesticidas derivados da nicotina. Isso não é novidade: desde de 2008 que a comunidade internacional discute os perigos dessa substâncias e em 2013 a União Europeia proibiu parcialmente sua aplicação nas […]
Previna-se do mosquito Aedes aegypti
A epidemia de zika já atingiu pelo menos 20 Estados brasileiros e tem se espalhado pela América Latina de maneira rápida e alarmante. As duas principais formas de prevenção ao zika – e às outras doenças causadas pelo Aedes aegypti, responsável por transmitir a dengue, o vírus da zika, […]
