Avança projeto que cria disque denúncia de maus-tratos e abandono de animais
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei (48/2019) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais.
Na avaliação do relator, a proposta do deputado Fred […]
Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta (PL 1357/19) que cria o selo de excelência “Acessibilidade Nota 10”. O título será concedido a estabelecimentos públicos e privados que adotarem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e pode render benefícios […]
Com relatório de Célio Studart, Câmara aprova carteira de identificação para autistas
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24) substitutivo do deputado Célio Studart (PV-CE) a três projetos de lei que criam, em todo o país, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A matéria segue para o Senado.
O parecer […]
Professor Israel é o único representante do DF na Comissão Especial da Reforma da Previdência
A Comissão Especial da Previdência, instalada nesta quinta-feira,25, na Câmara Federal, tem o deputado Professor Israel (PV-DF) como membro. “Minha missão é defender e resguardar os direitos, sobretudo dos mais pobres, dos professores e das mulheres. Estamos falando do futuro de todos nós brasileiros. O debate tóxico e binário não ajuda […]
Célio Studart é eleito presidente da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais
O colegiado foi criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente a pedido do Deputado Federal Célio Studart (PV-CE), o qual foi eleito presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais. A votação ocorreu nesta quarta-feira (24.04), durante reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente […]
Leandre quer que longevidade e envelhecimento ativo sejam debatidos nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 9.178/2017, que institui a Semana de Educação ao Longo da Vida nas escolas. De autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), o projeto tem como objetivo principal inserir no meio escolar o debate […]
Projeto de Célio Studart pune com rigor quem criar ou manter pirâmides financeiras
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/4) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) representa um duro golpe em uma prática que vem afetando diretamente as finanças de milhares de brasileiros de boa fé. A proposta acrescenta dispositivo à Lei de Crimes contra a Economia Popular (1521/51) para punir quem […]
Célio Studart cobra de ministro promessas de criação de secretaria dos animais
O deputado federal Célio Studart (PV–CE) participou, nesta quarta-feira (10.04), de audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na ocasião, o parlamentar cobrou a criação de uma secretaria nacional de direitos dos animais. Contrariando a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, Salles descartou a instituição […]
Ministro da Cidadania detalha ações em defesa da Primeira Infância
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve na Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 04 para participar de uma audiência pública da Frente Parlamentar da Primeira Infância. O convite ao ministro e a convocação da audiência pública foram feitos pela presidente da Frente, deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR). O plenário […]
Vitória! Câmara aprova projeto de Célio Studart que dá prioridade aos autistas na tramitação de projetos
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que concede prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta segue para apreciação do Senado.
