Brasil propõe integração de áreas protegidas
O Brasil defendeu uma proposta para integrar as áreas protegidas da América Latina e do Caribe. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o secretário de Biodiversidade Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, apresentaram nesta segunda-feira (05/12) o projeto Corredores Ecológicos, na 13ª Conferência das Partes […]
Debatedores alertam para problemas de acessibilidade em moradias do Minha Casa, Minha Vida
Audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) realizada, nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, debateu a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Um dos autores do requerimento para a audiência, a […]
Deputados visitam iniciativas em SP para melhoria da qualidade de vida dos idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados conheceu mais um trabalho bem-sucedido em relação ao cuidado com as pessoas idosas. Após visitarem a cidade de Veranópolis (RS), os parlamentares estiveram no Estado de São Paulo onde foram conhecer as experiências dos centros de […]
Nota da liderança do PV em favor do Brasil
Em períodos complicados da vida social, a história convoca os homens e as mulheres de bem para os mais altos compromissos com a nação. O Brasil, todos sabemos, atravessa um momento delicado que se expressa em atos perturbadores da ordem pública e que comprometem […]
Comissão de Agricultura aprova projeto de estímulo à educação ambiental
A Comissão da Agricultura aprovou por unanimidade relatório do deputado Evair Vieira de Melo (PV/ES) que propõe criação de programas de educação ambiental aplicada às atividades agropecuárias entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica […]
Nota da liderança do PV sobre projeto que trata de Medidas Contra a Corrupção
O líder do PV na Câmara dos Deputados, Evandro Gussi (PV/SP), declarou que o partido votará a favor da proposta que estabelece medidas contra a corrupção nos termos em que foi aprovada na Comissão Especial, sem qualquer alteração que possa comprometer os objetivos da medida.
Roberto de Lucena reitera o seu apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção
“Eu apoio as 10 Medidas contra a Corrupção. A sociedade brasileira quer ver o Parlamento atuando em seu benefício, cumprindo o seu papel, sintonizado com os anseios da população. Quer passar o Brasil a limpo! Sou a favor integralmente do combate à corrupção!”, afirmou o deputado Roberto de Lucena […]
CCJC aprova alteração no Código Civil que beneficia condomínios
Relatório do deputado Evandro Gussi (PV/SP) a favor do Projeto de Lei 443/11, que permite a aquisição de imóveis por condomínios, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta visa permitir a arrematação ou adjudicação (transferência judicial de posse) do imóvel para a recuperação de […]
Temer veta carvão mineral para geração de energia elétrica
Na sexta – feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União o veto do presidente Michel Temer ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). Com isso, foi vetado o incentivo ao uso do carvão mineral para geração de energia elétrica. O artigo […]
