Câmara de Curitiba aprova criação da Procuradoria da Mulher
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) defendeu, no plenário da Câmara Municipal em Curitiba, o projeto de resolução 11/2019 que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo da capital Paranaense. O texto foi apresentado pela vereadora, Maria Letícia Fagundes (PV) e aprovado, com apoio dos 38 parlamentares da […]
Célio Studart completa 100 dias de mandato com importantes conquistas
Os deputados federais completaram, no último fim de semana (11), cem dias de posse no mandato. Eleito com 208.854 votos nas eleições de 2018, Célio Studart (PV) já alcançou resultados importantes neste período. É, por exemplo, o que mais apresentou projetos de lei entre os 513 deputados. “No nosso mandato representamos […]
Avança projeto que cria disque denúncia de maus-tratos e abandono de animais
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei (48/2019) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais.
Na avaliação do relator, a proposta do deputado Fred […]
Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta (PL 1357/19) que cria o selo de excelência “Acessibilidade Nota 10”. O título será concedido a estabelecimentos públicos e privados que adotarem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e pode render benefícios […]
Com relatório de Célio Studart, Câmara aprova carteira de identificação para autistas
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24) substitutivo do deputado Célio Studart (PV-CE) a três projetos de lei que criam, em todo o país, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A matéria segue para o Senado.
O parecer […]
Professor Israel é o único representante do DF na Comissão Especial da Reforma da Previdência
A Comissão Especial da Previdência, instalada nesta quinta-feira,25, na Câmara Federal, tem o deputado Professor Israel (PV-DF) como membro. “Minha missão é defender e resguardar os direitos, sobretudo dos mais pobres, dos professores e das mulheres. Estamos falando do futuro de todos nós brasileiros. O debate tóxico e binário não ajuda […]
Célio Studart é eleito presidente da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais
O colegiado foi criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente a pedido do Deputado Federal Célio Studart (PV-CE), o qual foi eleito presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais. A votação ocorreu nesta quarta-feira (24.04), durante reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente […]
Leandre quer que longevidade e envelhecimento ativo sejam debatidos nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 9.178/2017, que institui a Semana de Educação ao Longo da Vida nas escolas. De autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), o projeto tem como objetivo principal inserir no meio escolar o debate […]
Projeto de Célio Studart pune com rigor quem criar ou manter pirâmides financeiras
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/4) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) representa um duro golpe em uma prática que vem afetando diretamente as finanças de milhares de brasileiros de boa fé. A proposta acrescenta dispositivo à Lei de Crimes contra a Economia Popular (1521/51) para punir quem […]
Célio Studart cobra de ministro promessas de criação de secretaria dos animais
O deputado federal Célio Studart (PV–CE) participou, nesta quarta-feira (10.04), de audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na ocasião, o parlamentar cobrou a criação de uma secretaria nacional de direitos dos animais. Contrariando a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, Salles descartou a instituição […]
