Projeto do deputado Mendes Thame é aprovado pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto 3541/12 do deputado Mendes Thame (PV-SP) que garante mercado aos produtores de laranja que trabalham de forma independente.
A proposta aprovada obriga as indústrias processadoras de laranja financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar de […]
Especialistas defendem política nacional de educação para idosos
Especialistas que participaram na quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresentaram sugestões para uma política de educação destinada especificamente a essa parcela da população. A deputada Leandre (PV-PR), que sugeriu o debate, citou a importância da discussão sobre o tema. “Os […]
Projeto de Evair de Melo que incentiva fruticultura é aprovado em comissão da Câmara Federal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3082/2015, de autoria do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF).
“Queremos garantir mecanismos institucionais permanentes que favoreçam o trabalho […]
Seminário discute a importância dos biocombustíveis
O deputado Evandro Gussi (PV-SP) será um dos homenageados no seminário realizado para comemorar os 10 anos da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio. Com o tema “Biodiesel e Bioquerosene: Sustentabilidade econômica e ambiental”, o evento vai discutir as potencialidades do setor.
Evandro Gussi, que é presidente da […]
Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista foi aprovada para modernizar a CLT, que é de 1943. As mudanças vão garantir mais empregos e carteira assinada para muitos trabalhadores que hoje atuam na informalidade.
Em tempo de desemprego recorde, devemos reconhecer que as relações de trabalho mudaram. As empresas e os empregados precisam de […]
Evandro Gussi é o novo Corregedor da Câmara dos Deputados
O deputado Evandro Gussi (PV-SP) assumiu, nesta terça (18), o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados. A Corregedoria Parlamentar tem como competência analisar as representações contra deputados federais relacionadas à quebra de decoro parlamentar.
Questionado sobre o momento de crise política decorrente da Operação Lava Jato, em que […]
Aprovado projeto de Evair Vieira de Melo que cria a Política Nacional do Café de Qualidade
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 1713/15, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Caso não haja recursos o projeto seguirá direto para análise do Senado Federal.
A proposta, de autoria do deputado […]
Comissão aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16).
Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas […]
Thame apresenta projeto que cria comissão permanente anticorrupção
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), apresentou na quarta-feira (29) o Projeto de Resolução de Alteração do Regimento (PRC 225/17) que amplia a atuação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para incluir nas suas atividades […]
Deputado questiona Ministério da Justiça sobre falhas em bloqueadores de sinal de celulares em presídios
O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do uso de bloqueadores de sinal de celulares nos presídios do Brasil. Ele questiona se os locais onde houveram rebeliões e assassinatos de presidiários, ocorridos no início do ano no […]
