Célio Studart é o 4º entre 513 deputados que mais apresentaram projetos de lei
Em fevereiro, primeiro mês de mandato, o deputado Célio Studart (PV-CE) foi o quarto entre os 513 deputados que mais protocolaram projetos de lei: 36 propostas. Em relação aos estreantes na Câmara, o jovem parlamentar aparece em segundo lugar na lista, de acordo com levantamento produzido pelo jornal “O […]
Deputada Leandre integra delegação brasileira em reunião da ONU Mulheres em Nova York
Nesta semana, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) está nos Estados Unidos para integrar a delegação que representa o Brasil em evento internacional da ONU Mulheres. A 63ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher acontece entre os dias 11 e 22 de Março na sede das […]
Nova líder do PV afirma que a questão ambiental continua sendo a prioridade do partido nesta legislatura
A líder do PV na Câmara dos Deputados, Leandre Dal Ponte (PV-PR) foi entrevistada pela Rádio Câmara, órgão de comunicação da Casa, e falou sobre as prioridades do partido para a nova legislatura. A parlamentar reafirmou o compromisso da legenda em defesa do meio ambiente.
Só em 2019, deputados do PV já apresentaram […]
Deputado quer proibição do uso de penas e plumas de animais para fantasias de Carnaval
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (1097/2019) que visa a proibição, em todo o Brasil, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias carnavalescas.
Se a proposta for aprovada, as agremiações deverão utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente […]
Nota da Bancada Verde – Brumadinho, um mês
No dia 25 de fevereiro completou um mês que a cidade de Brumadinho (MG) foi vítima da maior tragédia ambiental e humana registrada no país e no mundo. Até o momento, já há confirmação de 179 mortos e 134 pessoas ainda estão desaparecidas.
Proposta de Leandre altera Código de Mineração para evitar novos desastres
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de recursos minerais e a extração desses minérios gera diversos impactos ambientais. Na fase de exploração, a lavra a céu aberto ocasiona impactos sobre a vegetação, a fauna, as águas superficiais e subterrâneas, o solo e as comunidades de entorno da […]
Em reação ao caso Elaine Caparroz, deputado Célio Studart apresenta projeto para endurecer punições a agressores de mulheres
Após vir à tona mais um caso de agressão a mulher que chocou o país, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 856/19) com alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e no Código Penal. As propostas visam combater com mais […]
Deputado Célio Studart quer proibição do uso de fogos de artifício barulhentos em todo o país
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 706/2019) que proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. De acordo com o PL, essa proibição se estende a recintos abertos e fechados, locais públicos ou particulares.
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Projeto de lei trata facções criminosas como terroristas
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 271/19, que trata facções criminosas como terroristas. Com as mudanças, os envolvidos em atos que vêm assustando o Ceará neste ano teriam uma punição mais severa, por exemplo.
A proposta modifica a Lei Antiterrorismo (L. 13.260/16) […]
Líder do PV é escolhida para o cargo de Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
Durante a primeira reunião da Bancada Feminina da 56ª Legislatura, nesta quarta-feira, 6, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) assumiu o cargo de Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. Leandre, única mulher a ocupar o posto de líder de partido, falou sobre mais essa oportunidade de fortalecer […]
