No dia do deficiente, decreto regulamenta lei da aposentadoria especial, de Leonardo Mattos, do PV
Esta semana, a Presidente da República assinará decreto que regula a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Originada do Projeto de Lei Complementar 277/2005, de autoria de Leonardo Mattos (PV-MG), à época deputado federal da Bancada Verde, a Lei Complementar […]
Terras indígenas – Novas regras preveem mecanismo para mediar conflitos
Entre as novas regras para demarcação de terras indígenas que estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça, a principal é a tentativa de mediar eventuais conflitos durante o processo. Hoje, esse mecanismo não existe e as iniciativas são travadas por […]
Antônio Roberto defende política nacional para o pequizeiro
Tramita na Câmara, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG) que institui a política nacional para o manejo sustentável e plantio do pequizeiro. A espécie frutífera é importante fonte nutricional e alimentícia e de tradicional plantio no Cerrado. O deputado mineiro […]
Ministros anunciam medidas para populações extrativistas
Os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciaram na sexta-feira (29), em Melgaço, na Ilha do Marajó, um pacote de medidas previstas para o triênio […]
Comissão rejeita regra para fiador colocar devedor em cadastro de inadimplentes
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 5841/13, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que autoriza o fiador ou avalista que pagar uma dívida a inscrever o devedor em bancos de dados e cadastros de proteção […]
Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira
O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O texto […]
Meio Ambiente aprova disque-denúncia para infrações ambientais
A criação de serviço de atendimento telefônico destinado a receber denúncia de prática de atos ou infrações contra o meio ambiente, na forma de disque-denúncia, foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos […]
Parques nacionais vão receber R$ 10 milhões para obras e atrair turistas na Copa
Dezesseis parques nacionais vão receber R$ 10,4 milhões do governo federal para obras emergenciais para receber um público maior a partir da Copa do Mundo de 2014. Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Turismo, Gastão Vieira, visitaram […]
Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari
Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa […]
Nova carta dos Kaiowá de Pyelito Kue: “se houver reintegração de posse, a guerra será declaratória (sic)”
Mais de um ano depois da dramática carta da aldeia-acampamento Pyelito Kue, na fronteira do Mato Grosso do sul com o Paraguai, os Guarani Kaiowá lançam novo documento denunciando a sistemática omissão do governo federal na demarcação das terras indígenas […]
