Relações Exteriores aprova regulamentação dos estados de defesa e de sítio
Texto aprovado detalha, entre outros pontos, as garantias não passíveis de restrições em cada caso; a continuidade de funcionamento dos Poderes constituídos e a garantia de direitos de seus titulares; o funcionamento ininterrupto de órgãos necessários ao controle judicial; e […]
Catástrofes naturais e humanas custarão US$ 130 bilhões em 2013
O custo econômico das catástrofes naturais e de origem humana em 2013 alcançará US$ 130 bilhões de dólares, segundo uma estimativa da resseguradora Swiss Re.
O valor é inferior ao de 2012, que foi de US$ 196 bilhões, em especial pela […]
Construção civil é novo alvo na luta da madeira sustentável
O desafio é convencer a maior consumidora de madeira do país, a construção civil, a optar apenas por material com certificação. Já tem empresa dando bom exemplo.
São Paulo – Madeira com certificação não é nenhuma novidade no Brasil. Desde a […]
Congresso aprova Orçamento para 2014
Depois de um dia inteiro de negociações e acordos, o Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O texto vai agora para […]
Proposta aumenta pena para crimes por discriminação no trabalho
A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (substitutivo ao PL 6418/05) prevê uma relação de crimes e penas para casos de discriminação e preconceito nas relações trabalhistas.
Quem deixar de contratar alguém, dificultar a contratação ou barrar uma […]
Ativistas do Greenpeace presos recebem anistia do Parlamento russo
O parlamento russo aprovou nesta quarta-feira (18) um decreto que concede anistia a presos por atos de vandalismo e que beneficiará as 30 pessoas presas no país durante um protesto organizado pelo Greenpeace contra a exploração de petróleo no Ártico. A […]
Votação do projeto da Lei Geral das Antenas fica para 2014
O relator do projeto da Lei Geral de Antenas (PL 5013/13), deputado Edson Santos (PT-RJ), apresentou no dia 27 de novembro seu parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema, com mudanças em relação à proposta original, que estabelece […]
Roberto de Lucena comemora aprovação de parecer na Comissão de Direitos Humanos
Foi aprovado, na terça-feira (17/12), em sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o parecer prévio à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 149, de 2013. De autoria de toda a Comissão, a […]
TRF determina suspensão imediata de obras da usina de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou, na noite da última segunda-feira (16), a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. De acordo com a decisão, o projeto não […]
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada na terça-feira (17). As normas antecipam muitos pontos que estão […]
