Câmara suspende instalação da Comissão da PEC 215/00
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, suspendeu temporariamente a escolha dos membros da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O projeto transfere do Poder Executivo para o Congresso […]
Deputados aprovam relatório em defesa dos índios Guarani-Kaiowá no sul do MS
A comissão externa que acompanha as denúncias de violência contra os índios da etnia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, aprovou hoje, 16, o relatório final em defesa dos índios. “A nossa posição é que a fazenda […]
Audiência debaterá prevenção de desastres na região serrana do Rio
Depois de visitar Petrópolis (RJ) no fim de março, a comissão externa da Câmara que acompanha os desastres provocados por enchentes na região serrana do Rio de Janeiro volta a se reunir, agora em Brasília, para discutir ações de prevenção. […]
SFB recebe contribuições para outorga florestal
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu à consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2014, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas. As […]
Sarney Filho denuncia liberação do uso de agrotóxicos sem registro
Em pronunciamento na quinta-feira, 11, o deputado Sarney Filho (PV-MA) denunciou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pela liberação do uso do benzoato de emamectina – um tipo de agrotóxico não registrado no Brasil e […]
Uso da Caatinga será tema de audiência na CMADS
Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado no dia 28 de abril, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizará audiência pública, no dia 25 de abril, sobre o uso do bioma no País.
De […]
Líder do PV alerta para ameaças aos ecossistemas marinhos e costeiros
O líder da bancada do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu na quinta-feira, 11, a aprovação de legislação específica para englobar leis já existentes com o objetivo […]
Henrique Afonso propõe debate sobre saneamento básico nos municípios
O deputado Henrique Afonso (PV-AC) solicitou à Comissão de Seguridade Social a realização de audiência pública para discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros.
De acordo com o parlamentar, estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado […]
Paulo Wagner quer restringir a venda de produtos derivados do tabaco
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5292/13, de autoria do deputado Paulo Wagner (PV-RN), que proíbe a venda de produtos derivados do tabaco nos estabelecimentos comerciais que não sejam específicos para esse fim.
De acordo com a […]
Roberto de Lucena defende debate nacional sobre trabalho escravo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o requerimento do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) para discutir, em audiência pública, o trabalho escravo de brasileiros no País e no exterior. Na justificativa, o deputado lembrou que, […]
