Antártica em debate na Bélgica
Começa nesta segunda-feira (20), em Bruxelas, capital belga, a XXXVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês) com a presença de representantes dos 26 países signatários do acordo, inclusive do Brasil. Durante o evento, que segue […]
Corrida por mineração no fundo do mar gera polêmica
As perspectivas de uma “corrida do ouro” nas profundezas do mar, abrindo um polêmico caminho para a mineração no leito oceânico, estão mais próximas.
A ONU recém-publicou seu primeiro plano para o gerenciamento da extração dos chamados “nódulos” – pequenas rochas […]
Paulo Davim aprova regulamentação para validar diplomas médicos do exterior
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 15, projeto de lei que cria o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A proposta, do senador Paulo Davim (PV-RN), visa […]
Antônio Roberto propõe redução de jornada de trabalho no fim da gravidez
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4489/12, que reduz pela metade a jornada de trabalho da empregada grávida a partir da 36ª semana de gestação. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5452/43) permite que a funcionária entre […]
Projeto de Rosane prevê controle ético da população de cães e gatos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5579/13, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que trata do controle ético da população de cães e gatos, vedando o extermínio destes animais para fins de controle de população.
A […]
Seminário irá discutir um ano de vigência do novo Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados irão realizar nesta terça-feira, 21, das 9h30 às 18h, o seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI […]
GT cobra do governo explicações sobre mudanças na demarcação de terras indígenas
Na primeira reunião de parlamentares e lideranças indígenas que integram o Grupo de Trabalho (GT) “Questão das Terras Indígenas”, realizada ontem, 14, foi aprovado requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, […]
Sarney Filho lamenta proposta de expansão de cana-de-açúcar na Amazônia e no Cerrado
O deputado Sarney Filho (PV-MA) lamentou a aprovação, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal, do projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que expande o plantio […]
Decreto para regulamentar pagamento por serviços ambientais recebe apoio na CMMC
O relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), deputado Sarney Filho (PV-MA), apoiou a proposta apresentada, hoje, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, de regulamentar por decreto o artigo 41 do Código Florestal, que autoriza o […]
Agência da ONU sugere dieta a base de insetos contra fome no mundo
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), lançou em Roma nesta segunda-feira (13) um programa que incentiva a criação em larga escala de insetos para reforçar a segurança alimentar. Segundo o órgão, insetos […]
