Biodiversidade aquática: MMA chama ONGs
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu até o dia 13 de setembro, a chamada para que as organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e que atuem na conservação da biodiversidade aquática e uso sustentável de recursos pesqueiros se inscrevam para […]
Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para índios de RO
A Justiça Federal atendeu o pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO), para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a emitir certidão de atividade rural para indígenas que não moram em aldeias, os chamados não-aldeados. Na ação, […]
Campinas/SP atinge 61,4 mil casos de dengue, aponta secretaria estadual
O número de casos de dengue em Campinas (SP) chegou a 61,4 mil, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (3) pela Secretaria de Estadual de Saúde. No balanço anterior, enviado pela prefeitura em 6 de agosto, a cidade contabilizava 59,1 mil […]
Biólogos estimam em 3 trilhões a população mundial de árvores
O planeta possui aproximadamente 3,04 trilhões de árvores, revelou o mais detalhado censo florestal já realizado no planeta, multiplicando por oito as estimativas anteriores. A nova conta confirma o Brasil como dono da terceira maior população arbórea do mundo, possuindo […]
Aquecimento climático continua a aumentar, mostra estudo
Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo estudo divulgado na quarta-feira (2) em […]
MPF defende Mata Atlântica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para defender, em ação civil pública, a preservação de trecho de Mata Atlântica localizado em Sergipe. […]
Código de Mineração: comissão especial debaterá efeitos do projeto no meio ambiente
A comissão especial que analisa o novo Código de Mineração aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos de audiência pública, propostos pelo líder da bancada do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), para debater as consequências da aprovação do projeto na […]
Vamos permanecer, nem que queiram matar todos , diz líder indígena
Governo federal desloca tropas do Exército para a área de conflito no Mato Grosso do Sul
Depois de dez anos de impasse sobre a demarcação de terras indígenas na fronteira entre Brasil e Paraguai, no Mato Grosso do Sul, a tensão […]
Presidente da comissão da PEC 215 promete não votar relatório até que todos os poderes sejam ouvidos
Deputados indigenistas e ambientalistas fizeram um acordo, nesta quarta-feira (2), com o presidente da comissão destinada a analisar a PEC 215, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), para que o substitutivo do relator não seja votado sem que a questão seja discutida […]
Edificações executadas com recursos da União devem prever aproveitamento de água de chuva
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2776/2015, do deputado Victor Mendes (PV-MA), que determina a obrigatoriedade da implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais e de reuso de águas residuais e, ainda, a obrigatoriedade de instalação de painéis […]
