Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos
Data será celebrada em 24 de março, por recomendação da ONU. Proposta seguirá para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o Projeto […]
CCJ aprova proposta que reconhece a água como direito social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/07, que inclui a água no elenco de direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição […]
Aquecimento global ameaça café no Brasil, diz relatório da ONU
Alimento mais consumido pelo brasileiro, à frente do arroz e do feijão, o popular cafezinho pode perder o lugar cativo nas mesas de todo o país devido às mudanças climáticas.
Dados da segunda parte do quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre […]
Audiência Pública discutirá fiscalização e controle de qualidade dos genéricos
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na reunião deliberativa do último dia 18/03, requerimento solicitando Audiência Pública para discutir os efeitos, a fiscalização e o controle de qualidade dos medicamentos genéricos e similares no país. Serão convidados o […]
Mudança climática eleva riscos de conflitos e fome, diz IPCC
O aumento das emissões de CO2 elevará durante este século os riscos de conflitos, fome, enchentes e migrações, informa o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira (31).
“O aumento de temperaturas aumenta […]
O futuro da água brasileira será decidido nos tribunais?
O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão […]
Câmara dos Deputados relembra 50 anos do golpe militar com série de eventos
Após 50 anos do golpe militar que levou o Brasil a uma ditadura que durou mais de duas décadas, a Câmara dos Deputados vai realizar uma série de eventos para lembrar a luta pela volta da democracia e a resistência […]
Hora do Planeta bate recorde de participação no Brasil com 142 cidades
A Hora do Planeta, iniciativa global da Rede WWF para enfrentamento das mudanças climáticas, acabou de realizar sua sexta edição no Brasil neste sábado (29/3), das 20h30 às 21h30, com recorde de participação: 142 cidades, em todas as regiões do […]
Projeto cria mais uma hipótese de cassação da carteira de motorista
O motorista que já tiver participado de três cursos de reciclagem e cometer uma infração gravíssima de trânsito poderá ter sua carteira nacional de habilitação (CNH) cassada. É o que prevê o Projeto de Lei 5871/13, da deputada Rosane Ferreira […]
Painel da ONU prevê maior impacto do aquecimento, com mais incerteza
O novo relatório do IPCC (painel do clima da ONU) sobre impactos do aquecimento global traz um mapa muito mais amplo das possíveis consequências do fenômeno, mas menos certezas sobre o que efetivamente ocorrerá.
O documento, divulgado no domingo (30) após […]
