Rosane debate jornada de 30 horas para enfermeiros no Ministério da Saúde

Rosane Ferreira (PV-PR) esteve no Ministério da Saúde, na última quinta-feira (03/04) , participando de reunião com o Grupo de Trabalho instituído no ministério para debater o Projeto de Lei 2295/00. O PL em pauta fixa a jornada de trabalho de […]

Projeto sobre esterilização de cães e gatos vai à votação na Câmara

A proposta que prevê a esterilização cirúrgica de cães e gatos juntamente com campanhas para a população sobre a posse consciente de animais está na pauta de votações do esforço concentrado da Câmara para a próxima semana. Ao participar da […]

Frente ambientalista convida para discussão do novo Código de Mineração

CONVITE O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do […]

Câmara começa votações do esforço concentrado nesta segunda-feira

Três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional continuam trancando a pauta do Plenário. A Câmara dos Deputados começa sua semana de esforço concentrado de votações com sessão extraordinária marcada para as 18 horas de segunda-feira (7). Na pauta, […]

Europa lança 1º satélite que vai ‘vigiar’ o meio ambiente contra desastres

A Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) lançou nesta quinta-feira (3) o primeiro satélite que servirá de “guardião” do meio ambiente, segundo a agência de notícias Reuters. O Sentinel-1a (ou Sentinela-1a) foi lançado da Guiana Francesa e entrou em […]

Rio sedia fórum para debater mudanças climáticas

Começou na quarta-feira (2), no Rio, o primeiro encontro de trabalho do projeto IES-Brasil (Implicações Econômicas e Sociais) do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que traçará cenários sobre a emissão de gases causadores do efeito estufa para os períodos […]

Mapeamento da costa brasileira ajudará processos de licenciamento

O Projeto de Proteção e Limpeza da Costa foi lançado na quarta-feira (2) no Rio de Janeiro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi […]

O que são os Comitês de Bacias Hidrográficas

A lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, além de definir a Política Nacional de Recursos Hídricos – como que tem, entre outras obrigações, gerir de forma racional e sustentável a água em todo o país –, também […]

União e estados se unem contra poluição do setor de transportes

O setor de transportes deve ser o foco das ações de controle de poluição atmosférica nas grandes cidades. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defendeu o posicionamento, nesta quinta-feira (3), em audiência pública sobre a questão na Câmara dos Deputados. […]

Poluição atmosférica em debate na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) promoveu audiência pública nessa quinta-feira (03/04), para discutir a poluição atmosférica nas grandes cidades. O evento foi  presidido pelo deputado Penna (PV-SP), 1º vice-presidente da comissão. “Sou morador […]