Meio Ambiente discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater os resultados do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), após dois anos de sua vigência. O evento foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele ressalta […]

Frente Ambientalista convida a discutir Marco das Organizações da Sociedade Civil

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a ABONG (Associação Brasileira de ONGS),  a Fundação SOS Mata Atlântica e demais entidades ambientalistas convidam para café da manhã seguido de debates para tratar  do “Marco Regulatório das  Organizações da […]

Liberação de recursos para municípios em situação de calamidade pode ser mais rápida

A Comissão de Finanças e Tributação vai analisar uma proposta (PL 7184/14) que pode apressar a liberação de verbas para municípios em situação de calamidade pública ou emergência. O projeto, do deputado Paulo Magalhães, […]

Milho transgênico em xeque em Mato Grosso

Biossegurança. Ataque de lagartas a lavouras do grão que deveriam resistir à praga preocupa os agricultores. O produtor Fernando Ferri, de Campo Verde (MT), plantou 700 hectares com milho geneticamente modificado na segunda safra deste ano. Em tese, isso […]

Governo adia decisão sobre ponto polêmico do Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff adiou para depois das eleições a definição sobre um ponto polêmico do Código Florestal que gera desgaste interno no governo: as regras do programa de conversão das multas por desmatamento em compromissos de recuperação das áreas […]

Bancada Feminina e hackers debatem o uso da tecnologia no combate à violência

Na última quarta-feira (14/05), deputadas da Bancada Feminina e jovens hackers debateram maneiras de fazer com que as novas tecnologias de comunicação contribuam com o combate à violência contra a mulher, tanto na internet quando nas ruas. A reunião ocorreu no Laboratório […]

Meio Ambiente aprova criação de política de estímulo ao pequi

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta (PL 6811/13) que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro. Como instrumentos da política, o projeto do ex-deputado […]

Deputados discutem na terça normas da Anvisa para registro de agrotóxicos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (20), os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de agrotóxicos. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, […]

Deputados vão ao Rio acompanhar investigações sobre casos de racismo

A Comissão Externa de Combate ao Racismo no Brasil vai realizar diligência no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) para acompanhar as investigações sobre casos de suposta discriminação ocorridos recentemente na cidade. Às 10 horas, os deputados farão visita à Comissão […]

Superexploração da água é fator de risco sísmico na Califórnia/EUA

A exploração intensiva de água na região central da Califórnia, principalmente para irrigar lavouras, pode acelerar o ritmo dos tremores de terra no oeste americano, sugere um estudo publicado nesta quarta-feira. Os cientistas avaliam que a extração de água, a irrigação […]