Aprovado projeto de Evair Vieira de Melo que cria a Política Nacional do Café de Qualidade
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 1713/15, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Caso não haja recursos o projeto seguirá direto para análise do Senado Federal.
A proposta, de autoria do deputado […]
Comissão aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16).
Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas […]
Thame apresenta projeto que cria comissão permanente anticorrupção
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), apresentou na quarta-feira (29) o Projeto de Resolução de Alteração do Regimento (PRC 225/17) que amplia a atuação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para incluir nas suas atividades […]
Estudo mostra o que o Brasil precisa fazer para cumprir o Acordo de Paris
Pesquisadores ligados ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) fizeram a primeira projeção integrada das emissões brasileiras de gases causadores do aquecimento global para as próximas décadas, juntando num só modelo o papel dos diferentes setores da economia, da pecuária à indústria.
A boa notícia é que o […]
Seminário debate os 20 anos da Lei das Águas
Para marcar o Mês das Águas e alertar a população para a crise hídrica, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará, nos dias 21 e 22 de março, o seminário Águas do Brasil – 20 anos da Lei das Águas. O evento é gratuito e aberto ao público […]
Deputado questiona Ministério da Justiça sobre falhas em bloqueadores de sinal de celulares em presídios
O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do uso de bloqueadores de sinal de celulares nos presídios do Brasil. Ele questiona se os locais onde houveram rebeliões e assassinatos de presidiários, ocorridos no início do ano no […]
Tribunal Penal Internacional reconhece ‘ecocídio’ como crime contra a Humanidade
O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas […]
Brasil deve adotar estratégias em prol do transporte coletivo para cumprir acordo de Paris
O Ministério do Meio Ambiente recebe até o dia 15 de março de 2017 comentários e sugestões para a elaboração do documento definitivo das Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDCs (sigla em inglês), uma exigência para o cumprimento do acordo de Paris, assinado no ano passado por 190 países, que […]
Copa Verde: Ministério do Meio Ambiente e CBF assinam termo para promover sustentabilidade
Os deputados da Bancada Verde Evandro Gussi (PV-SP) e Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) participaram, nesta quarta-feira, 15, da assinatura de um Protocolo de intenções entre o Ministério do Meio Ambiente e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para promover ações de sustentabilidade nos jogos disputados na Copa Verde.
“Essa […]
Evandro Gussi participa de encontro com presidente da Argentina
O Presidente da Argentina Maurício Macri faz a primeira visita oficial ao Brasil após tomar posse em dezembro de 2015. Na chegada, terça-feira, 7, Macri foi recebido pelo Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto e seguiu para o Itamaraty onde parlamentares convidados por Temer participaram de um almoço […]
