O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (PDS 114/2017). O acordo internacional foi assinado pelo Brasil e por outros 91 países na cidade de Kumamoto, Japão, em outubro de 2013, e estabelece critérios rigorosos para o uso do mercúrio. O […]

É com profunda tristeza que a Bancada do Partido Verde, vem à público lamentar a queda de uma aeronave fretada pelo Exército Brasileiro, ocorrida no final da manhã de ontem, dia 03, no município do Cantá, em Roraima, e que resultou na morte de 4 (quatro) pessoas, e uma […]

Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Evandro Gussi participaram, na manhã desta quarta-feira (28), de um café da manhã, na Câmara dos Deputados, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, com o tema “Renovabio”: eficiência energética e descarbonização”. O Renovabio […]

O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) foi eleito presidente da Comissão Especial que vai tratar da PEC 306/17. A proposta amplia o rol de cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos ao incluir na lista os cargos de senador, governador, vice-governador e ministro das Relações Exteriores. Ao […]

O projeto mais antigo sobre legalização de cassinos e jogos no Brasil foi apresentado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados (PL 442/91). Atualmente, são mais de 10 projetos sobre o tema e não há sinal de acordo sobre o assunto. Para o deputado Roberto de Lucena […]

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA do Senado Federal aprovou o projeto do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES) que Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Comunicada da decisão nessa quinta-feira (22), a Secretaria Geral do Senado encaminhará o PLC […]

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 7916/17, que altera legislação sobre manguezais a fim de preservar a zona costeira que é considerada patrimônio nacional. Com a proposta, Thame busca reparar um equívoco na Lei 12.651/12 que trata sobre os manguezais, […]

Nessa terça-feira (20), membros da Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados reuniram-se na própria Casa para falar sobre a importância de ampliar o número de verdes no Congresso para que o trabalho de proteção ao meio ambiente tenha continuidade. Na última semana, a deputada e líder da […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o PDC 696/17 que submete ao Congresso o texto da Convenção de Minamata. O Brasil e mais de 140 países assinaram esse acordo em 2013 no qual assumem o compromisso de reduzir o uso de mercúrio. A mensagem aguardava […]

O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) participou nesta quarta-feira,7, do evento em defesa da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira – CEPLAC. No discurso, o parlamentar demonstrou preocupação com as recentes decisões do governo de liberar a importação de diversos produtos, entre eles o cacau. Para Evair, […]